Empresa Executada Que Não Teve Suas Atividades Encerradas em Notícias

Confira o protocolo atualizado que teve sua última modificação em julho de 2017... noturnas, feriados e finais de semana, não sendo possível a liberação para frequência a outros cursos ou atividades estranhas à Corporação, sendo possível ainda sujeitar-se ao regime de internato... Depois desse veto, Mauro Moraes divulgou um protocolo que objetiva contratar a empresa responsável pela execução do certame

/ENTIDADES: EMPRESA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A... Não votaram por não haverem assistido à leitura do Relatório o Conselheiro João Bonfim e a Substituta de Conselheiro Auditora Maria do Carmo Amaral. RESOLUÇÃO 152/2014... PRESIDENTE INALDO ARAÚJO NATUREZA: RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: EDSON DA SILVA CABRAL Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, não conhecer do pedido como Reclamação por não se encontrar dentro das hipóteses

De janeiro a julho de 2013, o Regional registrou um total de 45.354 execuções iniciadas e 44.363 encerradas... "Como obter essa convergência estratégica se a estratégica não é comunicada? Eu tenho de adivinhar, ou receber o pacote pronto? Não, isso não funciona... Roberto Dantas Oliva (centro) mediou a mesa-redonda sobre gestão estratégica no Poder Judiciário, que reuniu o professor Antônio Ernani Calhao (esq.) e o juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes O seminário teve

Para o relator, a medida no projeto original deve ser alterada, porque, no caso de o Estado não poder cumprir obrigações assumidas com o BB, as garantias seriam executadas na Justiça... O relator argumentou que poderia ser colocado em risco o controle acionário das empresas pelo Estado, um vez que o projeto não impõe limitação quanto às espécies de ações abrangidas pela garantia... "Um projeto com esse alcance não pode ser analisado em tão pouco tempo", emendou

Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional. Seção III Da Carta Rogatória Art. 35... Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa... Se o assistido for vencido, o assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver exercido no processo. Art. 95

Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional. Seção III Da Carta Rogatória Art. 35... Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa... Se o assistido for vencido, o assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver exercido no processo. Art. 95

A Telefônica, dona da empresa, teve de se desfazer da CRT depois de adquirir em leilão, em 1998, a Telesp e a Telerj celular... Até porque, na função de presidente do conselho administrativo da MMX, era e continua sendo ele quem dá as ordens a serem executadas, as diretrizes a serem seguidas, no que concerne à empresa... Lula reuniu 17 ministros para balanço das atividades na área e orientou sua equipe a não "inventar mais nada", e sim trabalhar para cumprir o que foi prometido até o fim do mandato

A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra eles executadas. III... para ser utilizada por todos os que atuarem no correspondente ramo de atividade. 26ª Questão: De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a a) letra de... pode ser delegado a pessoas de direito privado, ainda que sejam integrantes da administração pública, pois elas não são dotadas do poder de império necessário ao desempenho da atividade de polícia administrativa

E, de acordo com o artigo 64 da Lei nº 8.934 /94, não se faz necessária escritura pública para a transferência de bens com o escopo de aumentar o capital social da empresa, bastando a confecção e apresentação... Nesse sentido, inclusive, já teve a oportunidade de se pronunciar este Colendo Conselho Superior da Magistratura, ao precisar, em hipótese análoga, que “O registro da partilha e o subsequente registro... autenticidade, bem como apurar se existe algum direito constante do registro que impeça a execução da sentença judicial, a menos que esse conflito tenha constituído um dos fundamentos da sentença executada

Merece indeferido pedido, eis que a matéria já foi objeto de decisão no feito onde a indisponibilidade de bens foi decretada e executada, decisão aquela que não sofreu recurso... Brasileira de Correios e Telégrafos, adquiria, com dinheiro do erário, selos que não eram utilizados nas atividades da respectiva Casa Legislativa e os vendia a terceiros, auferindo lucro em detrimento... Refere, ainda, que as investigações sobre o tema ainda não estão encerradas, modo que novas provas poderão confirmar a tese do demandado, ocasião em que o próprio Ministério Público aditaria a inicial