Seminário reúne juízes vitalícios das Circunscrições de Araçatuba, Presidente Prudente e Rio Preto

O seminário, realizado no teatro da Unip de Rio Preto, foi o segundo evento do gênero promovido pela Escola Judicial da 15ª Região, com o apoio da Presidência da Corte

Texto e fotos: Patrícia Campos de Sousa

Um café da manhã interativo inaugurou, no último dia 22 de agosto, no teatro da Universidade Paulista (Unip) de São José do Rio Preto, o 1º Seminário Regional de Magistrados Vitalícios das Circunscrições de Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, promovido pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Ejud-15), com o apoio da Presidência da Corte. Com o tema "Conhecimento para uma atuação crítica", o evento, de dois dias, veio ao encontro do que determina a Resolução nº 9 de 2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que regulamenta a formação continuada dos magistrados. Além do aprimoramento da formação, os 51 participantes tiveram a oportunidade de conhecer ou rever os colegas e trocar experiências profissionais. A interação entre os magistrados foi incentivada com uma brincadeira: durante o café, cada juiz recebeu a missão de entregar ao verdadeiro dono o crachá de identificação distribuído aleatoriamente entre os participantes pelos organizadores do evento.

Ao lado do diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, compuseram a mesa de abertura do seminário os professores José Luiz Santos de Oliveira, administrador acadêmico da Unip de Rio Preto, e Eliani Cristina Cristal Nimer, coordenadora do curso de Direito da Universidade; os juízes Scynthia Maria Sisti Tristão, José Roberto Dantas Oliva e Sidney Xavier Rovida, representantes da Ejud-15 nas Circunscrições de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba, respectivamente; a magistrada Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, representante dos juízes titulares no Conselho Consultivo e de Programas da Escola; e o juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

"Hoje vocês estão aqui como alunos. É dia de despir a toga e ficar à vontade para aprender", afirmou o desembargador Samuel, ao abrir o seminário. Ele lembrou que aquele era o segundo evento do gênero promovido pela Escola – o primeiro ocorreu nos dias 23 e 24 de maio, para juízes das Circunscrições de Ribeirão Preto e Bauru – e disse que a instituição está empenhada em cumprir sua missão de garantir ao cidadão que o seu processo seja julgado por um juiz atualizado, "do seu tempo". O magistrado agradeceu ao presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, pelo apoio à realização do evento, e aos coordenadores da Unip, pela cessão do espaço. Ressaltou também o apoio da Amatra XV e da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Esmat-15), com a qual a Ejud-15 firmou, recentemente, um convênio pioneiro de cooperação científica, jurídica e pedagógica, e agradeceu a "colaboração inestimável" dos representantes regionais, dos membros do Conselho Consultivo e de Programas e dos servidores da Secretaria da Escola.

Em nome da Amatra XV, Luís Rodrigo Braga parabenizou a Ejud-15 pela iniciativa, ressaltando que a realização de seminários regionais evidencia a disposição da Escola de se interiorizar, de ir até as circunscrições mais distantes, facilitando a vida dos magistrados e possibilitando-lhes uma maior convivência e interação com os colegas. O vice-presidente da entidade comemorou o fato de os juízes passarem a receber diárias para se atualizarem e de o tempo destinado a essa atualização ser considerado parte da jornada de trabalho, reivindicações históricas da associação, e sublinhou o papel do desembargador Samuel nesse processo. "Toda essa mudança na atuação da Escola tem o dedo dele, exemplo de colega, paradigma de magistrado e de pessoa."

Gestão estratégica

O juiz José Roberto Dantas Oliva (centro) mediou a mesa-redonda sobre gestão estratégica no Poder Judiciário, que reuniu o professor Antônio Ernani Calhao (esq.) e o juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes

O seminário teve início com a mesa-redonda "Gestão estratégica no Poder Judiciário: uma visão contextualizada ao Balanced Scorecard – BSC", que reuniu o professor Antônio Ernani Pedroso Calhao, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e o juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da Vara do Trabalho (VT) de Santa Bárbara d'Oeste. A mediação dos debates coube ao juiz José Roberto Dantas Oliva, representante da Ejud-15 na Circunscrição de Presidente Prudente.

Bacharel em direito e economista, com mestrado em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e doutorado em direito pela PUC-SP, Ernani Calhao é professor também da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Analista judiciário aposentado do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), onde exerceu o cargo de secretário-geral da Presidência de 2008 a 2010, é autor de diversos artigos jurídicos e dos livros O princípio da eficiência na administração da justiça (Ed. RCS, 2007) e Justiça célere e eficiente: uma questão de governança judicial (Ed. LTr, 2010).

Abrindo a mesa-redonda, o professor abordou o novo modelo de administração pública introduzido no País ao final dos anos 1990, com fundamentos dogmáticos e legais no direito internacional. Segundo ele, esse modelo de gestão "colocou em outro patamar o autogoverno do Poder Judiciário brasileiro", impondo a adoção de uma administração por objetivos, o que supõe a definição de um planejamento estratégico. "Nosso Judiciário copiou um modelo de administração judicial que existe nos países da Common Law e que pressupõe algo fundamental, que é a negociação dialógica entre os atores, a troca com as pessoas que fazem o sistema andar e com a sociedade. A lógica da administração contemporânea não é a mais a lógica do biombo, de um vidro que separa. Sem participação, não há modelo de administração que funcione", lecionou Ernani Calhao.

Segundo o palestrante, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como órgão de supervisão e coordenação administrativa do Judiciário brasileiro, promoveu um grande avanço ao estabelecer uma política pública centralizada para todos os tribunais, que até então seguiam políticas próprias. Ele reconhece, contudo, haver uma certa resistência a essa unificação da gestão judiciária, atribuída à "lógica de resultados da política implementada pelo Conselho, que utiliza parâmetros e critérios objetivos para auferir o desempenho dos magistrados". Segundo o professor, não se pode fixar metas quantitativas de produtividade de forma impositiva, ou à custa da qualidade das decisões proferidas. "Isso é algo que tem de ser negociado, partilhado, tratado de forma planejada. O grande desafio é como construir essa transição para um novo modelo de gestão sem que se seja levado à exaustão. Estamos pagando um preço alto nesse processo. O objetivo com a criação de metas e indicadores deve ser o de conhecer os problemas para melhor enfrentá-los, e não o de dizer que você é um bom ou mau magistrado. A lógica é medir para gerenciar. Não é o juiz que está sendo medido, é a instituição."

Ernani Calhao definiu planejamento estratégico como o planejamento das decisões difíceis. "Objetivos estratégicos são sempre alvos desafiadores. Rotina não é objetivo estratégico. Estratégico, no Judiciário, é sempre aquilo que vai causar impacto na ponta, na hora da entrega da jurisdição para a sociedade." Nesse sentido, afirmou que se uma organização tem mau desempenho, o problema não é do gestor da unidade, mas sim da organização, que tem de verificar o que está acontecendo e dar o suporte. "Se a jurisdição é de escala, o procedimento não pode ser artesanal. A meta é sempre institucional, e o indicador é a forma que eu vou ter de monitorar isso."

O palestrante focou também no papel do magistrado nesse novo modelo de gestão. Segundo ele, o juiz deve ser o gestor da unidade jurisdicional e também o líder da equipe de trabalho. "Ele não pode se limitar a ser um ótimo julgador. Precisamos mudar essa cultura organizacional. A administração moderna requer uma atitude mais proativa do magistrado como gestor, inclusive na gestão processual."

O professor chamou a atenção, ainda, para a importância do alinhamento da instituição em torno dos objetivos estratégicos traçados, ressaltando o papel da comunicação para a convergência de esforços. "Como obter essa convergência estratégica se a estratégica não é comunicada? Eu tenho de adivinhar, ou receber o pacote pronto? Não, isso não funciona. É como o dissídio coletivo: ou você negocia, ou não vai dar certo. A decisão do tribunal é sempre a pior alternativa."

Outro ponto abordado foi o Balanced Scorecard (BSC), metodologia de medição e gestão de desempenho empregada pelo CNJ para o planejamento estratégico do Judiciário. A utilização da ferramenta, desenvolvida por professores da Harvard Business School para o planejamento do setor privado, supõe a definição dos valores, da missão e da visão de mundo da instituição. Segundo Ernani Calhao, "esses são os elementos de convicção, aquilo que nos faz acreditar no que se faz. O que nos dá satisfação. O resto é bobagem."

Nova cultura organizacional

Na mesma linha do professor Calhao, o juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes ressaltou a relevância da gestão estratégica para as instituições públicas e a iniciativa da Escola Judicial de discuti-la. "Juízes têm dificuldade de se relacionar com seus pares, de sair da imersão da jurisdição para pensar estrategicamente no todo. Para que isso ocorra precisamos estar reunidos", afirmou o palestrante, que foi juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa do TRT-15 no biênio 2005-2006 e da Corregedoria Regional no biênio 2011-2012.

Renan também destacou uma certa resistência dos colegas a tratar do tema da gestão estratégica, que atribuiu a uma visão distorcida do que isso significa e, sobretudo, à forma como o tema foi tratado no Judiciário, "sem a devida participação dos magistrados, os maiores interessados". Na visão do magistrado, a construção de soluções passa pelo conceito de empenho, pela definição de expectativas comuns. "Só depois que eu combinei o empenho eu posso cobrar o desempenho. Muitos colegas ainda entendem que ao magistrado basta ser um bom julgador e que gestão estratégica é um problema da administração, mas o fato é que há 20 anos eu vejo os juízes lidando com tensão, com angústia e mesmo com patologias decorrentes do grande volume de trabalho. Como garantir a produtividade e a qualidade do nosso trabalho, de forma célere e sem tensão e estresse? Com a fixação de juízes? A redução das pautas? Haveria outras saídas? Eu acho que a gestão tem a ver com isso também."

Na avaliação do magistrado, o Plano Estratégico Plurianual do TRT-15 (2010-2014) traduz bons objetivos, mas ainda está focado em números. "Das 35 metas do Plano, 10 estão voltadas à produtividade, mas há outros temas e objetivos que repercutem no desempenho das unidades jurisdicionais e sobre os quais pouco sabemos. Nós conhecemos as metas de produtividade, que nos são lembradas e cobradas de tempos em tempos, mas qual tem sido a nossa contribuição e a nossa cobrança sobre ações e indicadores que envolvem, por exemplo, o objetivo estratégico de garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de tecnologia de informação e apoio técnico à sua efetiva utilização, ou o objetivo de implementação de uma política estratégica de gestão de pessoas?", questionou Renan.

O palestrante referiu-se especialmente ao objetivo estratégico da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ressaltando a necessidade de adequação das estruturas administrativas internas à nova realidade e de uma maior participação dos magistrados na definição do perfil desejado dos servidores das varas, assim como do tipo de capacitação que devem receber.

O magistrado lembrou que em 2014 o Tribunal deverá aprovar um novo plano estratégico e conclamou todos a participar ativamente desse processo. "O 1º plano estratégico da 15ª foi feito às pressas, por pressão do CNJ. Era um assunto novo, mas eu espero que no ano que vem seja diferente. E para isso temos que começar hoje. Envolver-se com planejamento é uma relevante oportunidade para o ajuste de grandes temas que afetam nosso papel institucional."Segundo Renan, a dinâmica da VT mudou e a dinâmica da administração precisa mudar, evoluir, para que novas competências sejam desenvolvidas."As soluções têm de ser construídas, negociadas, validadas por todos. A proatividade tem de fazer parte da cultura organizacional do Tribunal. Não podemos abrir mão desse espaço de poder."

Oficina discute alternativas para agilizar a execução trabalhista

Após o almoço, a programação prosseguiu com uma dinâmica de grupo sobre o tema da efetividade da execução trabalhista, coordenada pelas juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato e Renata dos Reis D'Avilla Calil, titulares, respectivamente, das VTs de São João da Boa Vista e de Capivari. As coordenadoras foram apresentadas aos colegas pelo juiz Hélio Grasselli, diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto.

Em breve exposição, a juíza Kathleen traçou um panorama da execução trabalhista no Brasil, em especial na 15ª Região, onde, tal como no resto do País, o número de execuções iniciadas anualmente permanece superior ao número de execuções concluídas no período. Segundo o Coordenação de Estatística e Pesquisa do TRT, a 15ª terminou o ano de 2012 com 2,9 milhões de processos com execução em curso. De janeiro a julho de 2013, o Regional registrou um total de 45.354 execuções iniciadas e 44.363 encerradas.

Segundo a magistrada, apesar das metas do CNJ e do Plano Estratégico do Tribunal voltadas à diminuição do acervo de processos na fase de execução, e das várias iniciativas visando avançar nesse sentido – como a criação de núcleos de apoio à execução nos tribunais, a realização de semanas nacionais e regionais de conciliação na execução, a instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e do Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, entre outras –, "ainda estamos longe de alcançar os resultados desejados e esperados pela sociedade e de atender ao princípio constitucional da duração razoável do processo". De acordo com a juíza, um passo fundamental para tentar reverter a elevada taxa de congestionamento da execução trabalhista seria "deixar de tomar a CLT como norma exaustiva e exclusiva e recorrer subsidiariamente ao Código do Processo Civil (CPC), onde foram consignados procedimentos capazes de dar maior celeridade à execução, conforme nos autoriza a própria CLT".

Com essa perspectiva, os magistrados foram divididos em cinco grupos e convidados a responder quatro diferentes questões formuladas pelas coordenadoras, abarcando temas como a validade da nomeação de perito contábil para proceder à liquidação das sentenças; a utilidade de se determinar à executada que apresente os cálculos e já efetue o depósito dos valores incontroversos; a aplicação do artigo 475-J do CPC ao processo trabalhista; a possibilidade de indicação de bens à penhora pelo devedor; a aplicação do BacenJud na pessoa dos sócios do devedor; a compatibilidade entre as impenhorabilidades previstas no CPC e os princípios constitucionais da efetividade do processo e da celeridade processual; a possibilidade de penhora da cota-parte que o sócio devedor em determinada execução detenha no quadro societário de empresa diversa, entre outras questões polêmicas.

As conclusões dos grupos foram apresentadas publicamente por relatores escolhidos pelos colegas, os quais registraram também as posições divergentes. Oficinas semelhantes serão incluídas na programação dos seminários que serão oferecidos pela Escola Judicial para magistrados das demais circunscrições. As posições dos juízes sobre os temas propostos deverão dar origem a uma publicação onde será registrado o pensamento da 15ª sobre o espinhoso tema da execução trabalhista.

Discussões sobre a nova lei dos motoristas profissionais, assédio moral e

a política econômica brasileira mobilizaram o segundo dia do seminário

A desembargadora Tereza Asta (dir.) e o juiz José Antonio debateram a nova lei dos motoristas profissionais em mesa-redonda mediada pela juíza Scynthia Tristão

O segundo dia do seminário (23/8) foi aberto com uma mesa-redonda sobre a Lei 12.619/2012, que disciplina o trabalho dos motoristas profissionais. O tema foi esmiuçado pela desembargadora Teresa Aparecida Asta Gemignani, integrante da 1ª Câmara do TRT-15 e vice-diretora da Ejud-15, e pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 2ª VT de Araraquara e gestor regional de 1º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, implementado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – o chamado Programa Trabalho Seguro. A coordenação dos debates coube à juíza Scynthia Maria Sisti Tristão, titular da VT de Tanabi e representante da Ejud-15 na Circunscrição de São José do Rio Preto.

Ainda pela manhã, os magistrados acompanharam a palestra "Assédio moral: questões atuais", proferida pelo professor José Roberto Montes Heloani, livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da FGV-SP. O professor, que é mestre em Administração pela FGV e doutor em Psicologia pela PUC-SP, com pós-doutorado em Comunicação pela USP, foi apresentado pelo juiz Sidney Xavier Rovida, representante da Ejud-15 na Circunscrição de Araçatuba.

A programação prosseguiu com a palestra do economista e professor da USP Rudinei Toneto Júnior, sobre a atual política econômica brasileira. A partir da avaliação do desempenho dos

indicadores econômicos nacionais e da comparação com a economia de outros países, o palestrante desenhou um cenário negativo para o crescimento brasileiro nos próximos anos. Para o professor Rudinei, que é doutor em Economia pela USP, a reversão dessa tendência vai requerer não apenas uma "revolução" na infraestrutura produtiva nacional, mas sobretudo um maior investimento do governo e da sociedade na educação e na qualificação profissional.

Qualidade de vida

O médico e professor Belmiro d'Arce, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente, encerrou o seminário com a palestra "A arte de trabalhar e viver com saúde e qualidade de vida". O palestrante foi apresentado pelo juiz Alessandro Tristão, presidente da Amatra XV, em nome da qual o magistrado parabenizou a Escola Judicial pelo sucesso do evento.

"Hereditariedade, idade, ambiente e disponibilidade de assistência médica são certamente fatores influentes, mas a nossa saúde é determinada sobretudo por nossos hábitos de vida, o modo como cuidamos do nosso corpo", alertou Belmiro d'Arce, ao abrir sua exposição. Segundo o palestrante, "a maioria das pessoas considera que o mais importante é combater os agentes agressores externos, mas o fato é que quando a gente se cuida, se protege, o agente agressor não tem como agir. Corpo, mente e espírito têm necessidades básicas que precisam se atendidas. Se as atendemos, adquirimos um corpo resistente, capaz de suportar as agressões físicas e emocionais. Se o terreno estiver vulnerável, o resultado é a doença. A questão, portanto, é: no que eu estou errando para adoecer tanto?".

De acordo com o professor, saúde não pode ser atribuída a sorte, assim como a doença não é fruto do azar. "A saúde precisa ser conquistada, e só conquistamos o que plantamos. Devemos estar motivados para conquistar a nossa saúde. Embora ela seja sempre referida pelas pessoas como a condição mais importante e a mais desejada, na prática é a dimensão mais negligenciada. Só compreendemos sua importância na hora que ela falta. Isso precisa mudar. É preciso investir em saúde, no controle dos hábitos de vida, assim como vocês investem no seu trabalho", argumentou o palestrante.

Belmiro d'Arce salientou que, a despeito dos avanços tecnológicos e da medicina, as pessoas continuam sofrendo e eventualmente morrendo por problemas primários. "Os hospitais estão superlotados, as doenças aumentam e acometem cada vez mais pessoas mais jovens. Licenças de trabalho aumentam por problemas emocionais e mentais. As pessoas estão estressadas e esgotadas. Nunca tivemos tanta tecnologia e nunca tivemos tantas doenças." Segundo o professor, tomar o caminho da saúde exige conhecimento, mas requer sobretudo esforço, determinação e renúncia. "Só você pode atender às necessidades do seu corpo. Ninguém pode fazê-lo por você. E tem de ser feito do jeito certo, e não do jeito que você gosta ou que todo mundo faz."

Adepto da homeopatia há 30 anos e vegetariano há 20, Belmiro d'Arce deu várias dicas de hábitos saudáveis de vida. Para o professor, a manutenção de um corpo bem nutrido e hidratado e a prática de exercícios físicos são fundamentais para que possamos enfrentar a rotina de trabalho estressante. "Adoecemos mais por agressões que cometemos contra nós mesmos do que por agressões do meio externo. Temos de educar a mente para gostar do que é saudável. Se é bom para nós, temos de gostar. Não há outro caminho."

O palestrante recomendou também "colocar mais amor na vida. Amor a nós mesmos e aos outros. Bons sentimentos nos dão bem-estar, os maus provocam doenças. Uma vida com amor é muito mais resistente às intempéries". Por fim, pediu desculpas pelo tom emocional da apresentação. "Meu objetivo foi incomodar, mostrar nossos erros, tocar nas feridas. Espero que eu tenha contribuído para mobilizar ações práticas dos senhores, os entusiasmado a cuidarem da sua saúde. Saúde e doença é uma questão de escolha. Faço votos que escolham a saúde. É preciso se esforçar, mas vale a pena", concluiu o professor, arrancando aplausos da plateia.

Como complemento às atividades presenciais, todos os magistrados que participaram do seminário deverão acompanhar o curso autoinstrucional "Gestão estratégica com BSC", no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial (plataforma Moodle).

Para ver mais fotos, clique aqui

Em nome dos juízes presentes, o diretor da Amatra XV, juiz Alessandro Tristão, e sua esposa, Schynthia, entregaram ao desembargador Samuel Hugo Lima, diretor da Ejud-15, uma placa em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Escola