Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (Eia/rima) em Notícias

o licenciamento deverá exigir estudo prévio de impacto ambiental... responsável pelo referido licenciamento, precedendo-se para sua emissão, o prévio Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, devendo examinar criteriosamente referido estudo, contemplando todas as alternativas... A ação também pede a paralisação do próprio empreendimento pretendido (construção do viaduto), até a apresentação do projeto com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA

É que para esse tipo de obra a legislação exige o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA mas, no entanto, soube-se que o projeto do túnel foi licenciado pelo... IDEMA com base apenas num Relatório Ambiental Simplificado RAS... No entendimento da 12ª Promotoria de Meio Ambiente a falta do EIA/RIMA para o projeto do mencionado túnel traz riscos de danos ambientais, além de outros de natureza social e econômica, porquanto deixa-se

Na ocasião, será apresentado à população o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (ElA/Rima) referente ao projeto de implantação da usina... Consulte agora: Os documentos que compõem o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (ElA/Rima) da implantação da unidade termelétrica em Campina Grande estão disponíveis ao... impacto ambiental

"A obra, potencialmente agressiva ao meio ambiente, especialmente por incidir em terrenos de mangue, não pode dispensar um detalhado estudo de impacto ambiental, acompanhado do respectivo relatório (EIA... relatório de impacto ambiental da intervenção, e não o PCA... Na ação ajuizada pelo MPF, o procurador Oscar Costa Filho pedia a suspensão dos efeitos jurídicos da autorização para o prosseguimento das obras e a exigência da elaboração dos estudos prévios de impacto ambiental

Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... O órgão alega que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizaram a supressão de 2,983 hectares de vegetação da Reserva Biológica das Perobas sem o Estudo Prévio de... “A opção feita pelo órgão administrativo (ICMBio) não se encontra prejudicada a ponto de ser alterada para fins de exigência de EIA/RIMA na realização da obra em questão

Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... O órgão alega que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizaram a supressão de 2,983 hectares de vegetação da Reserva Biológica das Perobas sem o Estudo Prévio de... “A opção feita pelo órgão administrativo (ICMBio) não se encontra prejudicada a ponto de ser alterada para fins de exigência de EIA/RIMA na realização da obra em questão

Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)... O órgão alega que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autorizaram a supressão de 2,983 hectares de vegetação da Reserva Biológica das Perobas sem o Estudo Prévio de... “A opção feita pelo órgão administrativo (ICMBio) não se encontra prejudicada a ponto de ser alterada para fins de exigência de EIA/RIMA na realização da obra em questão

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular... O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área, quanto... identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio

"A obra, potencialmente agressiva ao meio ambiente, especialmente por incidir em terrenos de mangue, não pode dispensar um detalhado estudo de impacto ambiental, acompanhado do respectivo relatório (EIA... relatório de impacto ambiental da intervenção, e não o PCA... Na ação ajuizada pelo MPF, o procurador Oscar Costa Filho pedia a suspensão dos efeitos jurídicos da autorização para o prosseguimento das obras e a exigência da elaboração dos estudos prévios de impacto ambiental

Além disso, também questionava o licenciamento da subestação a ser construída em Taubaté/SP, alegando que esta não estaria contemplada no Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental... Ambiental EIA/RIMA, disponibilizados pela sociedade empresária Copel Geração e Transmissão S/A... Em tal situação, a dispensa, pela CETESB, do EIA/RIMA, e substituição destes pelo RAS (Relatório Ambiental Simplificado), tem amparo legal não só na citada Resolução 279 do CONAMA com também no artigo