Fgts. Liberação Indevida em Notícias

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  • FT Greenfield propõe quatro ações de improbidade no âmbito da Operação Cui Bono

    Notícias29/07/2019Ministério Público Federal
    O objetivo era obter R$ 300 milhões para a ViaRondon Concessionária de Rodovia – do Grupo BR Vias – por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS , bem como a liberação de uma cédula de crédito bancário... recursos do FI-FGTS , cuja investigação foi iniciada na operação Sépsis... O objetivo era a liberação de repasse de R$ 2 bilhões, decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR com o BNDES
  • FT Greenfield propõe quatro ações de improbidade no âmbito da operação Cui Bono

    O objetivo era obter R$ 300 milhões para a ViaRondon Concessionária de Rodovia - do Grupo BR Vias- por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS , bem como a liberação de uma cédula de crédito bancário... recursos do FI-FGTS , cuja investigação foi iniciada na operação Sépsis... O objetivo era a liberação de repasse de R$ 2 bilhões, decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR com o BNDES
  • Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta

    Notícias07/05/2019Jusdecisum
    Fonte: G1 Mais notícias e artigos ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... Na decisão, Marques cita ainda eventos previstos para 2019, como justificativa para a liberação da compra, tais como eventos setoriais do Mercosul, a cúpula do BRICS, o recebimento de Chefes de Poderes
  • FT Greenfield oferece quatro denúncias contra esquema criminoso de concessão de crédito na Caixa

    Notícias05/10/2018Ministério Público Federal
    para obtenção de empréstimo-ponte, a fim de aguardar a liberação da operação, e para liberação de uma linha de uma cédula de crédito bancário (capital de giro) de R$ 50 milhões, em favor da Oeste Sul... Deflagrada em janeiro de 2017, a operação apura irregularidades em operações com recursos da Caixa Econômica Federal em troca de pagamentos de vantagens indevidas... Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin, para liberação de repasse de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR S.A com o BNDES
  • FT Greenfield oferece quatro denúncias contra esquema criminoso de concessão de crédito na Caixa

    para obtenção de empréstimo-ponte, a fim de aguardar a liberação da operação, e para liberação de uma linha de uma cédula de crédito bancário (capital de giro) de R$ 50 milhões, em favor da Oeste Sul... Deflagrada em janeiro de 2017, a operação apura irregularidades em operações com recursos da Caixa Econômica Federal em troca de pagamentos de vantagens indevidas... Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin, para liberação de repasse de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR S.A com o BNDES
  • Casa noturna é condenada por simular litígio com empregado haitiano

    Notícias08/01/2019Consultor Jurídico
    Acertou que receberia R$ 3,3 mil pela rescisão e teria a liberação do seguro-desemprego e do FGTS... de FGTS e seguro-desemprego... Por fim, o juiz decidiu comunicar, também, o Ministério Público Federal (MPF), diante da possibilidade de haver um mecanismo para lesar os cofres públicos por conta da concessão indevida do seguro-desemprego
  • 8ª Turma do TRT-RS confirma multa a casa noturna que simulou litígio com trabalhador haitiano

    Acertou que receberia R$ 3,3 mil pela rescisão e teria a liberação do seguro-desemprego e do FGTS... de FGTS e seguro-desemprego... Por fim, o juiz decidiu comunicar, também, o Ministério Público Federal (MPF), diante da possibilidade de haver um mecanismo para lesar os cofres públicos por conta da concessão indevida do seguro-desemprego
  • Justiça Federal anula maior condenação contra Eduardo Cunha

    Notícias08/12/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    de aportes do Fundo de Investimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), gerido pela Caixa... Segundo a decisão, ele havia recebido R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas decorrentes dos contratos de fornecimento de navios-sonda... Essas liberações, segundo a acusação, eram manipuladas por aliados de Cunha na Caixa, entre eles o ex-vice presidente do banco Fábio Cleto, primeiro a fechar acordo de delação premiada sobre o caso
  • Geddel Vieira Lima é transferido para presídio da Papuda, no Distrito Federal

    Notícias04/07/2017Agência Brasil
    Posteriormente, a Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato para investigar suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS ( FI-FGTS ), administrado... Ainda segundo os procuradores, Geddel estaria atuando para garantir vantagens indevidas aos dois e “monitorando” o comportamento do doleiro de forma a constrangê-lo a não fechar o acordo... Ao pedir a prisão de Geddel, cumprida ontem, o Ministério Público Federal (MPF) acusou-o de tentar obstruir a investigação das supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa
  • Saque de FGTS: STJ aprova súmula sobre anulação de contrato

    Notícias25/10/2010COAD
    Segundo eles, foi uma intervenção indevida no patrimônio do titular da conta. A CEF teve de pagar os valores dos saldos do FGTS aos ex-empregados municipais de Mossoró... anulação do contrato de trabalho, em razão da ocupação de emprego público sem o necessário concurso, equipara-se à ocorrência de culpa recíproca na rescisão trabalhista, o que garante ao trabalhador a liberação... As contas vinculadas do FGTS, de acordo com o STJ, integram o patrimônio dos empregados, estando em seus nomes os respectivos créditos
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