Casa noturna é condenada por simular litígio com empregado haitiano

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil reais a uma casa noturna de Porto Alegre que simulou litígio trabalhista com um imigrante haitiano.

No primeiro grau, o trabalhador havia sido condenado a pagar a multa junto com a empresa, mas os desembargadores deram provimento ao seu recurso e o absolveram da penalidade, considerando que ele foi vítima de uma “trama armada”.

O haitiano trabalhava como auxiliar de limpeza na casa noturna desde agosto de 2015. No final de 2017, queria pedir demissão e fazer um acordo com a empresa. Acertou que receberia R$ 3,3 mil pela rescisão e teria a liberação do seguro-desemprego e do FGTS. Conforme seu depoimento ao juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a empresa lhe disse que, para liberar o fundo e o seguro-desemprego, ele deveria fazer um acordo por meio de um advogado indicado por ela.

O pedido de demissão ocorreu em 8 de fevereiro de 2018. No dia 5 de março do mesmo ano, o haitiano ajuizou uma ação trabalhista. Na audiência inicial, realizada em 14 de maio, as partes firmaram um acordo: a empresa reconheceria a despedida sem justa causa do empregado, dando-lhe direito ao saque do FGTS e ao encaminhamento do seguro-desemprego. Além disso, ele receberia R$ 1,5 mil de indenização por danos morais, pagos em duas parcelas.

Questionado pelo juiz Lopes Soares, o trabalhador con...