Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA) iniciou paralisação coletiva dos fiscais no dia 06/08 avisando que manteria o serviço desempenhado conforme a necessidade... A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ação para garantir a realização dos serviços essenciais à população durante a greve dos Fiscais Federais Agropecuários (... De acordo com a AGU, os fiscais agropecuários têm, direta ou indiretamente, obrigação de garantir atribuições essenciais à população

O projeto altera duas leis: o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97) e a Lei 10.883 /04, que trata da carreira de fiscal federal agropecuário... federais agropecuários com os mesmos luminosos e sirenes utilizados por ambulâncias ou carros de polícia... Barreiras volantes A autora do projeto explicou que o objetivo das mudanças é facilitar o trabalho dos auditores fiscais agropecuários, principalmente nas chamadas “barreiras volantes”, blitze realizadas

O projeto altera duas leis: o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97) e a Lei 10.883 /04, que trata da carreira de fiscal federal agropecuário... federais agropecuários com os mesmos luminosos e sirenes utilizados por ambulâncias ou carros de polícia... Barreiras volantes A autora do projeto explicou que o objetivo das mudanças é facilitar o trabalho dos auditores fiscais agropecuários, principalmente nas chamadas “barreiras volantes”, blitze realizadas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá tomar as providências para garantir que a greve dos fiscais federais agropecuários não prejudique as exportações de carnes... federais agropecuários para que procedam a emissão/assinatura dos respectivos Certificados Sanitários Nacional e Internacionais (CSN e CSI)”, informou a Abrafrigo, em nota... O juiz Frederico Botelho De Barros Viana, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar determinando a liberação da documentação de produtos destinados ao mercado interno e à exportação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao cargo de fiscal federal agropecuário... O mesmo não se aplica à função de engenheiro de alimentos, cuja grade curricular é voltada a atividades distintas daquelas consideradas essenciais para o cargo de fiscal federal agropecuário... O objetivo é abrir a possibilidade de ocupação do cargo de fiscal agropecuário por engenheiros de alimentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 864/11, do Senado Federal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao cargo de fiscal federal agropecuário... O mesmo não se aplica à função de engenheiro de alimentos, cuja grade curricular é voltada a atividades distintas daquelas consideradas essenciais para o cargo de fiscal federal agropecuário... O objetivo é abrir a possibilidade de ocupação do cargo de fiscal agropecuário por engenheiros de alimentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 864/11, do Senado Federal

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) pediu que seja negada a reintegração ao serviço público de um ex-fiscal federal agropecuário do Espírito Santo exonerado por erradicar indevidamente... O fiscal, que também é produtor de mamão, responde a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal... O MPF recorreu da absolvição do fiscal em primeira instância na ação de improbidade administrativa

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) pediu que seja negada a reintegração ao serviço público de um ex-fiscal federal agropecuário do Espírito Santo exonerado por erradicar indevidamente... O fiscal, que também é produtor de mamão, responde a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal... O MPF recorreu da absolvição do fiscal em primeira instância na ação de improbidade administrativa

A Câmara celebrou o Dia Nacional do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, comemorado em 30 de junho... Rigoroso controle dos portos, prevenção e erradicação de pragas, fiscalização de produtos transgênicos e inspeção de materiais são algumas das diversas atividades executadas pelos fiscais federais agropecuários... Ele acredita que os mais de 2.500 fiscais ativos no Brasil precisam de segurança para continuar exercendo suas atividades

Abastecimento (MAPA), determinando a suspensão do concurso para provimento de vagas de fiscal federal agropecuário, divulgado através do edital nº 01, de 21/01/2014... federal agropecuário no MAPA... federal agropecuário o acesso às vagas existentes nos quadros da carreira, inclusive àquelas oferecidas no edital do concurso em tela