Inclusão de Sobrenome Materno em Notícias

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  • Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô

    Assim, a defesa requereu o provimento do recurso para determinar a inclusão do sobrenome do avô materno, com a exclusão do sobrenome da avó materna. Em seu voto, o relator do processo, Des... da avó materna e o acréscimo do sobrenome do avô materno... Diante do exposto, dou provimento para o fim de retificar os registros de nascimento para que conste também o sobrenome do avô materno, mantendo-se inalterados os demais dados constantes nos respectivos
  • Inclusão, exclusão ou modificação do nome, prenome, agnome e sobrenome (todas as hipóteses) - Parte 2

    Notícias18/03/2021Wander Fernandes
    do sobrenome materno."... e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de: I - inclusão de sobrenomes familiares; II - inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento; III - exclusão de... e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de: I - inclusão de sobrenomes familiares; II - inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento; III - exclusão de
  • Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô

    Assim, a defesa requereu o provimento do recurso para determinar a inclusão do sobrenome do avô materno, com a exclusão do sobrenome da avó materna. Em seu voto, o relator do processo, Des... da avó materna e o acréscimo do sobrenome do avô materno... Diante do exposto, dou provimento para o fim de retificar os registros de nascimento para que conste também o sobrenome do avô materno, mantendo-se inalterados os demais dados constantes nos respectivos
  • Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Notícias13/03/2014Âmbito Jurídico
    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome "Filho", sem o acréscimo do sobrenome materno... Hugo afirmou ainda que o pedido do menino é plausível, pois a inclusão do sobrenome pode contribuir para melhor individualização dele na sociedade, além de valorizar os laços familiares. (... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto) , da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome "Garcia", de sua mãe
  • Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Notícias13/03/2014JurisWay
    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome Filho, sem o acréscimo do sobrenome materno... Hugo afirmou ainda que o pedido do menino é plausível, pois a inclusão do sobrenome pode contribuir para melhor individualização dele na sociedade, além de valorizar os laços familiares... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto) , da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome Garcia, de sua mãe
  • Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento

    Notícias11/05/2020Correção FGTS
    Ressaltou que seus filhos já adotaram o sobrenome do avô materno... “Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo à plena ancestralidade nem à sociedade, é possível a inclusão do sobrenome do pai da autora, após o sobrenome de seu marido, ante a prevalência dos direitos... Segundo o ministro, precedentes do STJ já permitiram esse tipo de retificação, com o acréscimo do sobrenome materno ou paterno
  • TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno

    Ele foi registrado com o nome do pai e o agnome "Filho", sem o acréscimo do sobrenome materno... Hugo afirmou ainda que o pedido do menino é plausível, pois a inclusão do sobrenome pode contribuir para melhor individualização dele na sociedade, além de valorizar os laços familiares... O juiz Hugo Gutemberg P. de Oliveira (foto), da comarca de Goiandira, concedeu direito a um garoto para que seja acrescentado em seus registros o sobrenome "Garcia", de sua mãe
  • Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento

    Notícias12/05/2020Pauta Jurídica
    Ressaltou que seus filhos já adotaram o sobrenome do avô materno... "Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo à plena ancestralidade nem à sociedade, é possível a inclusão do sobrenome do pai da autora, após o sobrenome de seu marido, ante a prevalência dos direitos... Segundo o ministro, precedentes do STJ já permitiram esse tipo de retificação, com o acréscimo do sobrenome materno ou paterno
  • Homem pode trocar prenome e adotar sobrenome do avô de acordo com a nova lei de registros públicos, decide TJMG

    Notícias29/07/2022Victória De Carvalho Peixoto
    Argumentou que o avô materno sempre foi presente e se transformou em uma pessoa muito importante para sua formação. Em primeira instância, foi autorizada a inclusão do sobrenome do avô... do avô materno... 14.382/2022 ), sancionada em junho deste ano, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG autorizou um homem a substituir o prenome do pai no registro civil pelo sobrenome
  • Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil

    Notícias30/10/2013Consultor Jurídico
    Em outras palavras, dá-se certo tempo de carência para a adoção do sobrenome, sem prazo definido, interessando sempre que esta inclusão de sobrenome ao registro civil traduza, sim, a devida identificação... O ministro Luís Felipe Salomão considerou que se a ordem jurídica prevê, expressamente, a possibilidade de averbação, no termo de nascimento do filho, da alteração do sobrenome materno em decorrência do... Assim, se admite que a adoção dos apelidos do parceiro pode ser feita, sem prazo algum, significando reconhecer, afinal, que a inclusão desejada refletirá, de tal interesse, a plena realização do casamento
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