Litispendência Afastada em Notícias

A pena passou de 7 anos e 6 meses para 10 anos de reclusão; Waldomiro de Oliveira: teve a litispendência que havia deixado de o condenar neste processo afastada pelo tribunal e ele foi condenado a 5 anos... A decisão também aumentou a pena do dono da corretora Banval, Enivaldo Quadrado, e retirou a litispendência do processo de Waldomiro de Oliveira, condenando-o... Alberto Youssef teve a suspensão do recurso de apelação afastada e poderá recorrer, passando a partir da intimação a correrem os prazos para a defesa

“É certo que, como defendido, não há litispendência em relação à ação direta de inconstitucionalidade apresentada... Todavia, a questão que fundamenta o pedido liminar é a mesma e já foi afastada pelo Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça

“Tendo em vista que a instrução da ação penal encontrava-se encerrada e que afastada a litispendência reconhecida na sentença, não havia óbice, portanto, a que esta corte [o TRF4] procedesse à análise... Entretanto, em junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto

Tendo em vista que a instrução da ação penal encontrava-se encerrada e que afastada a litispendência reconhecida na sentença, não havia óbice, portanto, a que esta corte [o TRF4] procedesse à análise do... Entretanto, em junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto

instância, teve a litispendência afastada e foi condenado por lavagem de dinheiro à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão... O empregado de Alberto Youssef Waldomiro de Oliveira, que havia deixado de ser condenado em primeiro grau por reconhecimento da litispendência com outro processo que se encontrava em análise em primeira... A turma deu provimento ao apelo do Ministério Público Federal e retirou a litispendência do processo do réu Waldomiro de Oliveira, que foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos e 6 meses de reclusão

“Tendo em vista que a instrução da ação penal encontrava-se encerrada e que afastada a litispendência reconhecida na sentença, não havia óbice, portanto, a que esta corte [o TRF4] procedesse à análise... Entretanto, em junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto

instância, teve a litispendência afastada e foi condenado por lavagem de dinheiro à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão... O empregado de Alberto Youssef Waldomiro de Oliveira, que havia deixado de ser condenado em primeiro grau por reconhecimento da litispendência com outro processo que se encontrava em análise em primeira... A turma deu provimento ao apelo do Ministério Público Federal e retirou a litispendência do processo do réu Waldomiro de Oliveira, que foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos e 6 meses de reclusão

afastada e a pena estipulada em 6 anos e 8 meses... O tribunal afastou a litispendência e condenou-o à pena de 6 anos e 8 meses... Foram réus ainda nesta ação o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que teve a pena mantida em 5 anos e 5 meses, e Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja de Alberto Youssef, que teve a litispendência

“Só poderemos votar em sentido contrário ou rever o acórdão se afastarmos essa prova, que por sua vez somente poderá ser afastada se examinarmos os autos”, o que os tribunais superiores não podem fazer... Afirmou que o tribunal mineiro analisou e negou a litispendência entre a ação de cassação e as ações de investigação... “A meu ver, bem ou mal, a questão da litispendência foi amplamente examinada no acórdão regional”, disse o ministro Henrique Neves

afastada e a pena estipulada em 6 anos e 8 meses... Foram réus ainda o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que teve a pena mantida em 5 anos e 5 meses, e Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja de Alberto Youssef, que teve a litispendência