Pensão entre ex-cônjuges
A perpetuidade da obrigação alimentar só se justifica em casos excepcionais, como incapacidade laboral permanente, saúde fragilizada ou impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho, entretanto... Segundo o STJ, a pensão alimentícia entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros tem o objetivo de assegurar ao beneficiário dessa pensão um tempo para que possa se inserir novamente no mercado de trabalho