Mercado de Trabalho.impossibilidade em Notícias

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  • Pensão entre ex-cônjuges

    Notícias04/12/2019Direito sem Limite
    A perpetuidade da obrigação alimentar só se justifica em casos excepcionais, como incapacidade laboral permanente, saúde fragilizada ou impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho, entretanto... Segundo o STJ, a pensão alimentícia entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros tem o objetivo de assegurar ao beneficiário dessa pensão um tempo para que possa se inserir novamente no mercado de trabalho
  • Alimentos. Ex-Cônjuge. Possibilidade?

    Notícias08/06/2021Renan Silva
    ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho... IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. 1... ex-cônjuges deve ser fixado com termo certo, salvo em hipóteses específicas, em que um dos cônjuges não possa por seus próprios meios suprir sua subsistência, como acontece quando está afastado do mercado de trabalho
  • Impossibilidade de contratar deficientes.

    Notícias21/07/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    impede que pessoas simples e que investiram vultosas quantias para se prepararem e se inserirem no mercado de trabalho consigam colocação... A empresa alegou que demonstrou categoricamente a impossibilidade de localizar pessoas com deficiência para integrar o seu quadro funcional e argumentou que a norma é discriminatória ao contrário porque... O TRT-2 negou o provimento do recurso e manteve inalterada a sentença da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP. Fonte: TRT-2
  • Negado a empresa pedido de impossibilidade de admitir pessoas com deficiência

    Notícias17/07/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ao contrário, a magistrada destacou que a alegação de que a norma combatida tem o cunho discriminatório, ao avesso, é aviltante pois a dificuldade enfrentada pelos deficientes para se colocarem no mercado de trabalho... beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência) e que a norma é discriminatória ao contrário, porque obsta que pessoas simples e que dispensaram vultosas quantias para se prepararem e se inserirem no mercado de trabalho... Uma empresa que atua na área de portaria e higienização recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegando que havia demonstrado categoricamente a impossibilidade de localizar pessoas com
  • Pensão alimentícia a (ao) ex-esposa/ ex-marido

    Notícias22/08/2020Renan Durso
    de manter seu próprio sustento, e apenas pelo tempo estritamente necessário para sua reinserção no mercado de trabalho... Deve ser comprovada uma real necessidade por parte do ex-cônjuge, sendo demonstrado por esse que, em virtude do relacionamento, afastou-se do mercado de trabalho, de modo que não conseguirá sua reinserção... Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que apesar de possível a fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge deve ser medida excepcional e temporária, somente pode ser fixada se demonstrada a impossibilidade
  • 17ª Turma: negado a empresa pedido de impossibilidade de admitir pessoas com deficiência

    ao contrário, a magistrada destacou que “a alegação de que a norma combatida tem o cunho discriminatório, ao avesso, é aviltante pois a dificuldade enfrentada pelos deficientes para se colocarem no mercado de trabalho... beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência) e que a norma é discriminatória ao contrário, porque obsta que pessoas simples e que dispensaram vultosas quantias para se prepararem e se inserirem no mercado de trabalho... Uma empresa que atua na área de portaria e higienização recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegando que havia demonstrado categoricamente a impossibilidade de localizar pessoas com
  • Negado a empresa pedido de impossibilidade de admitir pessoas com deficiência

    Notícias18/07/2014COAD
    ao contrário, a magistrada destacou que a alegação de que a norma combatida tem o cunho discriminatório, ao avesso, é aviltante pois a dificuldade enfrentada pelos deficientes para se colocarem no mercado de trabalho... beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência) e que a norma é discriminatória ao contrário, porque obsta que pessoas simples e que dispensaram vultosas quantias para se prepararem e se inserirem no mercado de trabalho... Uma empresa que atua na área de portaria e higienização recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegando que havia demonstrado categoricamente a impossibilidade de localizar pessoas com
  • Saiba a diferença entre Aposentadoria por Incapacidade (antiga invalidez) e Aposentadoria do Deficiente

    Notícias29/10/2020Contin&Ferreira Adv
    Assim sendo, basicamente, a aposentadoria por incapacidade se dá pela impossibilidade de retomada do segurado ao mercado de trabalho, analisando juntamente com os elementos de idade e grau de instrução... (Conceito do art. 70-D, parágrafo 3º, do Decreto 3.048/99) Ou seja, aquele que possui incapacidade laborativa não tem condições para o trabalho... Diante disso, vamos aos conceitos: • Incapacidade laboral: de acordo com o Manual de Técnico de Perícia Médica do INSS, a "incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenho das funções específicas
  • INSS pagará salário a gestantes afastadas na pandemia

    Notícias20/07/2021André Mansur
    aos empregadores o custeio de tais encargos, cria-se dificuldade de emprego, aumentam-se as dispensas e reduz-se oportunidades empregatícias para mulheres, no mercado de trabalho já tão escasso."... Conforme consideraram os juízes, a empregadora não pode ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela pandemia... A magistrada entendeu que a empregadora não pode ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública: "Ao imputar-se
  • Pensão ao Cônjuge. É possível?

    Notícias19/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    de manter seu próprio sustento, e apenas pelo tempo estritamente necessário para sua reinserção no mercado de trabalho... Deve ser comprovada uma real necessidade por parte do ex-cônjuge, sendo demonstrado por esse que, em virtude do relacionamento, afastou-se do mercado de trabalho, de modo que não conseguirá sua reinserção... Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que apesar de possível a fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge deve ser medida excepcional e temporária, somente pode ser fixada se demonstrada a impossibilidade
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