Pensão entre ex-cônjuges

Segundo o STJ, a pensão alimentícia entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros tem o objetivo de assegurar ao beneficiário dessa pensão um tempo para que possa se inserir novamente no mercado de trabalho de modo a prover o seu sustento de forma independente.

A perpetuidade da obrigação alimentar só se justifica em casos excepcionais, como incapacidade laboral permanente, saúde fragilizada ou impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho, entretanto essas situações devem ser comprovadas.

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