Mpes em Notícias

Cerca de 20 promotores de Justiça participaram da reunião que buscou estreitar laços entre todos os órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos em relação as fraudes na merenda escolar. Uma série de estratégias foram traçadas para as semanas, com o objetivo de coibir os golpes. O encontro aconteceu no prédio-sede da Escola Superior do Ministério Público e reuniu as entidades que integram o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) de Alagoas. O evento contou com uma palestra do delegado federal André Costa que apresentou a fórmula do esquema dos fraudadores dos recursos que foram alvos das investigações da “Operação Mascotch”. A ação da Polícia Federal foi deflagrada no dia 30 de março e prendeu gestores públicos apontados como responsáveis pelo desvio de merenda escolar. O objetivo agora é ampliar as práticas envolvendo outras instituições e convocando a participação da comunidade escolar, especialmente pais e estudantes. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, convocou os

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito municipal... Desta forma o MPES requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e a proibição

O MPE informa ainda, que pretende nomear todos os aprovados dentro do prazo previsto no Edital e conforme as necessidades do Órgão... O servidor dispõe de trinta dias para tomar posse, a partir do ato de nomeação.Os documentos necessários e certidões devem ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do MPE... Procuradoria Geral de Justiça, nomeou 23 pessoas aprovadas no II Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental completo e incompleto para provimento de vagas do MPE

promover o desenvolvimento das MPE em Minas Gerais... Belo Horizonte - Minas Gerais terá pesquisas sobre o desempenho e as expectativas de suas micro e pequenas empresas (MPE)... O estudo Desempenho das MPE mineiras continuará avaliando trimestralmente o faturamento, empregos, produção física, estoque, gastos com pessoal, preços dos produtos e utilização da capacidade instalada

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória (Nevid), a promotora de Justiça

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Apresentada pelos conselheiros estaduais Guilherme Scofield e José Henrique Chaves e votada no Pleno da instituição, a denúncia foi aceita e o próximo passo será o ingresso no Ministério Público Estadual (MPE

Apresentada pelos conselheiros estaduais Guilherme Scofield e José Henrique Chaves e votada no Pleno da instituição, a denúncia foi aceita e o próximo passo será o ingresso no Ministério Público Estadual (MPE

A Justiça deferiu, liminarmente, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Velha, em face do Município de Vila

Caso a Sema tenha expedido qualquer documento autorizando a implantação do condomínio, o MPE solicita que o mesmo seja imediatamente revogado... Na notificação, o MPE recomenda, ainda, a imediata suspensão e retirada de toda e qualquer forma de publicidade de venda de lotes do empreendimento, sob pena da tomada de providências cíveis e criminais... Conforme o MPE, a Lei Complementar Municipal nº 43/2010, que instituiu o Plano Diretor Municipal, proíbe o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação