NO MPE

Cerca de 20 promotores de Justiça participaram da reunião que buscou estreitar laços entre todos os órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos em relação as fraudes na merenda escolar. Uma série de estratégias foram traçadas para as semanas, com o objetivo de coibir os golpes. O encontro aconteceu no prédio-sede da Escola Superior do Ministério Público e reuniu as entidades que integram o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) de Alagoas.

O evento contou com uma palestra do delegado federal André Costa que apresentou a fórmula do esquema dos fraudadores dos recursos que foram alvos das investigações da “Operação Mascotch”. A ação da Polícia Federal foi deflagrada no dia 30 de março e prendeu gestores públicos apontados como responsáveis pelo desvio de merenda escolar. O objetivo agora é ampliar as práticas envolvendo outras instituições e convocando a participação da comunidade escolar, especialmente pais e estudantes.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, convocou os promotores de Maceió, Estrela de Alagoas, Traipu, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Jacaré dos Homens, Quebrangulo e Feira Grande para participarem do evento. Todos ouviram atentos as explicações dos representantes do Focco Alagoas. O objetivo é fazer com que o trabalho que já vem sendo feito pelos promotores passe a ser feito de forma conjunta também com as outras instituições.

O procurador-geral substituto, Sérgio Jucá, participou do que encontro e afirmou que uma atuação integrada, preventiva e repressiva, entre todas as instituições que constituem o Focco, será cada vez mais presente. “Na esfera pública, vamos atuar em todas as frentes, para reprimir e punir os que atuam nos desvios”, afirmou Jucá. Para o coordenador do Focco, o promotor Ubirajara Ramos, os recursos da merenda escolar precisam ser fiscalizados já na chegada às escolas.

Integram o Focco de Alagoas também: Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Delegacia da Receita Federal no Estado, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), entre outros.