Mantenho a Decisão Agravada por Seus Próprios Fundamentos em Notícias

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Requisitadas informações, prestem-nas esclarecendo que o agravante cumpriu o disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil... Ciente da decisão liminar no AI interposto, intime-se a parte autora para que dê cumprimento a decisão prolatada em sede de agravo... Instrumento nº. 70062626429 traz à baila a existência do crédito do meu marido - o qual como já dito é modesto, para não dizer irrisório em cotejo com o volume da dívida da empresa e de seus sócios - como fundamento

GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJe 18.12.2019 grifos no original) Assim, quanto a essas matérias, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2... Quanto ao mais, mantenho os fundamentos da decisão agravada. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM... Agravo que impugna apenas um dos fundamentos da decisão agravada . Impossibilidade. 3. Agravo não conhecido. ( HC 177.263 AgR, Rel. Min

O recurso é tempestivo e ataca os fundamentos da decisão agravada. Passo, portanto, à análise do mérito... Decisão Monocrática AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2144130 - AM (2022/0175416-6) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de agravo interposto em face de decisão... que inadmitiu o recurso especial, com fundamento na Súmula 7 /STJ

Tendo em vista a permissão contida no art. 317, § 2º, do RISTF, reconsidero a decisão agravada e passo à reanálise dos autos. 1... Verifico que tais fundamentos, por sua generalidade, não satisfazem a necessidade de motivação das decisões judiciais, razão pela qual merecem reparo... Diante do exposto, com fulcro no art. 317, § 2º, do RISTF, reconsidero a decisão agravada e concedo a ordem, de ofício, a fim de afastar a valoração negativa das consequências do crime, tornando definitiva

suficientes a infirmar a decisão agravada, cuja conclusão mantenho... Conforme dito na decisão ora agravada, o réu respondeu em liberdade a ação penal processada e julgada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha – ES... Julgamento: 19/05/2020, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/05/2020) VOTO O SENHOR MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator): Não obstante os esforços perpetrados pelo ora agravante, não constato fundamentos

Mantenho, outrossim, o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena. 2... Presentes a atenuante da confissão espontânea e a agravante da reincidência, mantenho a compensação integral... Mantenho, outrossim, o regime inicialmente semiaberto para cumprimento da pena, ex vi do art. 33 . § 2º , b, do CP

Mantenho integralmente e com os mesmos fundamentos a decisão de fls. 714/720, que concedeu integralmente a antecipação de tutela pretendida neste agravo de instrumento, posto que o mencionado pedido de... Vale asseverar que este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feito, decidindo em sede liminar o pleito da agravante, remanescendo apenas a questão do cumprimento da ordem pela agravada... Além disso, a decisão levou em conta a entrevista concedida à Rádio Ipanema, transcrita nos autos do processo, em que o Dr

Mantenho integralmente e com os mesmos fundamentos a decisão de fls. 714/720, que concedeu integralmente a antecipação de tutela pretendida neste agravo de instrumento, posto que o mencionado pedido de... Vale asseverar que este Juízo de segundo grau já cumpriu sua jurisdição neste feio, decidindo em sede liminar o pleito da agravante, remanescendo apenas a questão do cumprimento da ordem pela agravada... Além disso, a decisão levou em conta a entrevista concedida à Rádio Ipanema, transcrita nos autos do processo, em que o Dr