Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Clique aqui. 📰 VEJA TAMBÉM: Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material... Todo brasileiro que trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e os dias atuais tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do seu FGTS, buscando obter a correção monetária pela... Como é feito o cálculo da revisão do FGTS Como explicado, os valores dos saldos das contas de FGTS estão defasados devido à baixa correção monetária oferecida pelo sistema atual que utiliza a TR como indexador

Cobrança indevida do ICMS na conta de luz Esta ação é referente à cobrança do ICMS na conta de energia elétrica do cidadão... Diante disso, a devolução dos valores pode ser solicitado de duas formas, sendo uma administrativa e outra pela esfera judicial: Via administrativa: o pedido de devolução é feito à Secretaria Estadual... Por norma, o imposto só implica em mercadorias e serviços, nesse caso, a cobrança só pode ser realizada sob o consumo de energia da pessoa

Elétrica Fonte: Jornal Contábil... O governo não é favorável a revisão do FGTS O governo anda rezando para a revisão do FGTS não ser votada. Na opinião do Planalto, a decisão a favor do trabalhador poderá ter um custo bilionário... Segundo o ministro do STF, o pedido de vista, “não deve demorar” e “não traz prejuízo”, sinalizando que a pauta deverá ser apreciada novamente em breve

Prazo para Aneel Cinco dias após o pedido, o TCU reconheceu que ocorreu a ilegalidade e concedeu 90 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) identificar os valores indevidamente incluídos... No começo de setembro, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que pediu a audiência, questionou o critério de cálculo do montante de reposição de energia elétrica e pediu ao Tribunal de Contas da União (... A Comissão de Minas e Energia vai discutir, em audiência pública na quarta-feira (2), o novo erro no cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica

As renovações de contratos de concessão de energia elétrica – firmadas desde o ano passado entre distribuidoras e Ministério de Minas e Energia (MME) – serão objeto de análise do Ministério Público Federal... ao histórico da atuação do órgão ao longo do processo que culminou na renovação das concessões às distribuidoras de energia elétrica... O procurador integra os Grupos de Trabalho de Telecomunicações e Energia & Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ordem Econômica e Consumidor) do MPF e, durante sua apresentação, fez referência

Nos veículos de comunicação mineiros, o Ministério de Minas e Energia começou a veicular, na quarta-feira passada, propaganda chamando de "falsa" a informação divulgada pela Cemig de que o aumento da conta de energia elétrica... de energia elétrica no Estado é de responsabilidade da União... A autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na semana passada, do reajuste de 14,24% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais da Companhia Energética de Minas

As renovações de contratos de concessão de energia elétrica – firmadas desde o ano passado entre distribuidoras e Ministério de Minas e Energia (MME) – serão objeto de análise do Ministério Público Federal... ao histórico da atuação do órgão ao longo do processo que culminou na renovação das concessões às distribuidoras de energia elétrica... O procurador integra os Grupos de Trabalho de Telecomunicações e Energia & Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ordem Econômica e Consumidor) do MPF e, durante sua apresentação, fez referência

Elétrica Fonte: Jornal Contábil... Contudo, para manter as chances de receber todos os valores corrigidos do passado, é necessário que o trabalhador entre com um pedido de revisão que pode ser feito através dos juizados especiais federais... Como funciona a revisão correção monetária A questão se aplica às contas dos trabalhadores vinculadas junto ao fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS – administradas pela Caixa Econômica Federal

de energia elétrica... O resultado é um dos frutos da atuação do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua no tema Ordem Econômica e Consumidor... As concessões de energia elétrica com vencimento previsto para 2015 e 2016 não poderão ser renovadas automaticamente

No entendimento do relator, o pedido de indenização por danos morais não tem fundamento diante do reconhecimento de fraude no sistema de fornecimento de energia elétrica... pelo relógio medidor, resultando em uma conta de energia infinitamente inferior ao real consumido... elétrica