Plano de Cargos, Carreira e Remuneração em Notícias

A Lei nº 4.338 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo Governador André Puccinelli e publicada... e Classes dos Servidores Efetivos, sem qualquer perda salarial com valorização dos servidores com maior tempo na carreira... Mais cargos para ampliar o atendimento No intuito de implementar a nova política de atendimento e assistência foram criados cargos em comissão para contratação de servidores com atuação na Capital e no

O projeto de lei nº 593/19, de autoria da Mesa Diretora da AL, estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará... E o nº 90/19, de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará, altera a Lei Estadual 14.043, de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do órgão

A 7ª Vara do Trabalho de Vitória suspendeu o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Petrobras... “O Plano de Cargos e Remuneração da Petrobras não se harmoniza com o texto da Constituição , que fixa como forma de acesso ordinária ao cargo/emprego público efetivo o concurso público... Ao analisar o caso, a juíza afirmou que o plano da Petrobras é inteiramente incompatível com o artigo 37 da Constituição , parágrafo II, que determina o ingresso na carreira pública por meio do concurso

de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz)... Tese A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: "É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras

Devem ser votados planos de carreiras e cargos do magistério federal superior e do ensino básico, técnico e tecnológico; dos servidores do Poder Judiciário da União; de oficial de chancelaria e de assistente... O Plenário do Senado aprovou requerimentos de urgência para a votação de projetos de lei de estruturação do plano de várias carreiras do Executivo, Legislativo e Judiciário... Com acordo das lideranças foi retirado o pedido de urgência para votação do PLC 126/2012 que cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e também do PLC 123/2012 para criação de cargos de especialista

de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz)... Tese A tese de repercussão geral fixada é a seguinte: "É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da Republica de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras

o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores... A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Três Lagoas para alteração do Plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do... de carreiras

o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores... A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Três Lagoas para alteração do Plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do... de carreiras

da Carreira Judiciária (atualmente é a remuneração do Oficial de Justiça C13)... e deliberação dos tópicos de Plano de Carreira... TABELAS E SOBREPOSIÇÕES Apresentação de tabelas salariais de cada cargo da Carreira Judiciária, e a sobreposição parcial de valores entre as tabelas dos diversos cargos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (02/05) o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde estadual... Segundo ele, o veto parcial vai permitir o início da reestruturação da carreira, e as eventuais alterações na remuneração poderão ser objeto de novos projetos de lei no futuro... O plano, que reestrutura os cargos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj), teve os artigos que acarretariam em aumento de despesa vetados