Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA)... A sessão foi presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a mesa foi composta ainda pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Superior Tribunal de Justiça... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quinta-feira (7), no plenário do Senado, da promulgação da Emenda Constitucional 88/2015, que aumenta de 70

e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA)... A sessão foi presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a mesa foi composta ainda pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Superior Tribunal de Justiça... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quinta-feira (7), no plenário do Senado, da promulgação da Emenda Constitucional 88 /2015, que aumenta de

"Já se passaram mais de 500 dias da sua promulgação sem que houvesse, de fato, a regulamentação da Polícia Penal... Entre os convidados estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; e o presidente em exercício da Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal, Gentil Nei do Espírito... A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (16) para debater a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal

Como o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em votação ocorrida em maio de 2012, segue agora para promulgação... Agência Câmara de Notícias... O Senado resgata uma histórica dívida com o Brasil, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros

O que falta para a promulgação? De acordo com artigo 60 , § 3.º , da Constituição , a PEC será promulgada pelas mesas do Senado e da Câmara dos Deputados... *Antônio César Bochenek é presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE)... *Por Antônio César Bochenek A PEC 544 foi aprovada no dia 3 de abril, em segundo turno de votação, por 371 votos, na Câmara dos Deputados

A sessão foi convocada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), presidente interino do Congresso. Ele substitui o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)... O presidente da OAB integra a mesa da solenidade de promulgação no plenário do Senado Federal, último passo formal para que o texto entre em vigor... Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, participa neste momento da cerimônia de promulgação no Congresso Nacional da Emenda Constitucional número

O texto vai agora à promulgação... No mesmo sentido, Martins agradeceu o empenho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) que se comprometeu em tramitar e colocar em votação a proposta antes do recesso e antes do início do... A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, a PEC da Relevância, alterando a redação do artigo 105 da Constituição

“Viola todos os princípios constitucionais, notadamente a moralidade, o fato da promulgação do aumento de subsídios, quando a presidente da Câmara tinha conhecimento de que tal assunto não estava em pauta... A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da ex-presidente da Câmara Municipal de Colina Edinalva Possidonio de Souza por improbidade administrativa... De acordo com a decisão, foi convocada uma sessão extraordinária na Câmara, para deliberação sobre permuta de área verde

Agora o texto segue para promulgação, sem passar pela comissão de redação final... A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5/5), a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal... Somada à vaga já deixada pela aposentadoria precoce do ministro Joaquim Barbosa, a presidente Dilma, portanto, indicaria seis ministros para o Supremo

Na solenidade de promulgação, além do presidente do STM, compuseram a Mesa do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o presidente... Apresentada em 2003 pelo então senador Pedro Simon, a PEC 42/2003 foi aprovada definitivamente pela Câmara dos Deputados na terça-feira (5)... do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; o ministro do STF, Gilmar Mendes; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão