Presidente do STF participa de promulgação da EC 88/2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quinta-feira (7), no plenário do Senado, da promulgação da Emenda Constitucional 88/2015, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sessão foi presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a mesa foi composta ainda pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Gilmar Mendes, do TCU, Aroldo Cedraz, e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).

Renan Calheiros afirmou que o aumento de expectativa de vida dos brasileiros nos últimos anos e a necessidade de contar com a densidade intelectual de pessoas com mais de 70 anos no serviço público levaram o então senador Pedro Simon a apresentar a Proposta de Emenda à Constituição 42/2003, que deu origem à EC 88. Segundo o senador, a mudança irá gerar uma economia de R$ 20 bilhões aos cofres públicos nos próximos cinco anos. “A experiência não tem preço, mas economia”, destacou.

Eduardo Cunha lembrou que a expectativa de vida no Brasil na época da Constituição de 1988 era de 62,5 anos e hoje é de 75 anos, em um crescimento de quatro meses por ano. “O Congresso Nacional precisa acompanhar a evolução da sociedade e contribuir para a eficácia do serviço público. Abrir mão de pessoas com invejada experiência, talento e conhecimento é um desperdício”, disse.