Queixa-crime Calúnia e Injúria em Notícias

injúria, calúnia e difamação... "Conforme disposto no artigo 109, V e VI, do referido código, em 3 anos se dará a prescrição em relação ao crime de injúria e em 4 anos quanto aos delitos de calúnia e difamação", ressaltou a juíza... A juíza Aparecida Angelica Correia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, reconheceu a prescrição e extinguiu a punibilidade em queixa-crime movida pelo escritório Siqueira Castro contra a ConJur sob justificativa

Disse que não ocorreu crime de calúnia nem difamação; no máximo teria havido injúria, porém o tipo penal não era objeto da ação... Na queixa-crime, o palestrante acusou a associada de ter procedido uma série de ofensas à sua honra. A ré, por sua vez, negou as acusações... O autor alegou ter sido vítima de calúnia e difamação

contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na qual o acusou da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime ( PET 6156 ) ajuizada na Corte pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados... excesso de linguagem pode até configurar, em tese, quebra de decoro, mas que ensejaria o controle político a ser realizado pela própria Casa Legislativa.Assim, o relator votou pela improcedência da queixa-crime

contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na qual o acusou da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime ( PET 6156 ) ajuizada na Corte pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados... Assim, o relator votou pela improcedência da queixa-crime e absolvição do querelado, com base no artigo 6º da Lei 8.038 /1990 e no artigo 386 (inciso III) do Código de Processo Penal , sendo acompanhado

contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na qual o acusou da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente queixa-crime (PET 6156) ajuizada na Corte pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados... Assim, o relator votou pela improcedência da queixa-crime e absolvição do querelado, com base no artigo 6º da Lei 8.038 /1990 e no artigo 386 (inciso III) do Código de Processo Penal , sendo acompanhado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta segunda-feira (14/9) uma queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa por difamação e calúnia... As supostas injúrias foram ditas no dia 20 de julho deste ano, durante programa ao vivo da TV Cultura... Sobre isso, os advogados do ex-presidente ressaltaram na queixa que ele nunca foi investigado ou condenando pela Ação Penal 470 , conhecida como mensalão e julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Para Bolsonaro, Gomes cometeu o crime de calúnia ao comentar o caso de uma doação eleitoral da JBS ao PP, então partido do deputado.

É que a chamada retratação só é válida diante dos crimes de calúnia e difamação, sendo totalmente afastada a hipótese para injúria, como dispõe o artigo 143 do Código Penal... Em 23 de outubro de 2015, Rosalino apresentou queixa contra José Mário, por crime contra a honra... Ou seja, injúria qualificada. A ação foi protocolada na Vara Judicial de Campo Novo

O autor apresentou a queixa-crime afirmando que Celina Leão o chamou de desonesto e ladrão, durante entrevista que concedeu ao jornal em dezembro de 2015, incorrendo em crime de calúnia, injúria e difamação... O Conselho Especial do TJDFT rejeitou, à unanimidade, a queixa-crime de calúnia, injúria e difamação ajuizada pelo ex-Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, contra a deputada Celina Leão... Na sessão, os desembargadores, à unanimidade, votaram pela rejeição da queixa-crime, nos termos do voto do relator

Entre eles, ações relativas a calúnia, injúria e difamação, uma ação penal e um inquérito envolvendo parlamentares federais... Ainda sobre calúnia e difamação, há queixa-crime (PET 6005) movida pelo ex-técnico da seleção brasileira de futebol, Dunga, contra o senador Romário (PSB-RJ), em decorrência de entrevista concedida pelo... Presidente afastada Na Primeira Turma está em pauta recurso de agravo contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso (PET 6071) que rejeitou queixa-crime oferecida por um particular contra a presidente