Vara da Fazenda Publica, (Df) em Notícias

Este é o caso da juíza Zandra Alvarez Parada, que, junto com a sua equipe, vem realizando transformações na 1ª Vara de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, elogiadas até pelo Conselho Nacional de Justiça... Ao assumir a Vara de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, em janeiro de 2013, a juíza Zandra Parada sabia dos desafios: número pequeno de servidores; limite de recursos, materiais e equipamentos, e uma... Diante do trabalho já desenvolvido pela Vara de Lauro de Freitas, esta foi a única de Fazenda Pública fora da capital convidada pela ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ, a participar da primeira

da Vara da Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... Por iniciativa da relatora, o projeto exclui das varas da fazenda pública do Distrito Federal a competência para julgar as ações que tenham como uma das partes sociedades de economia mista (com participação... Estas ações continuarão nas varas de Fazenda Pública onde se encontram até decisão final, para que não haja prejuízo aos cidadãos

Ele disse que o projeto vai “descongestionar” a Vara de Fazenda Pública e desconcentrar as ações para outras regiões do DF, facilitando a vida dos contribuintes que precisam do serviço... Ela destacou em seu relatório uma alteração, feita pela Câmara, que exclui das varas da fazenda pública do Distrito Federal a competência para julgar as ações que tenham como uma das partes sociedades... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento de urgência para o projeto de lei que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal competência para

Pública... e 4.357/DF... inconstitucionalidade parcial de artigo da Lei nº 9.494 /97, com redação dada pela Lei nº 11.960 /2009, que trata da atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora nas condenações impostas à Fazenda Pública

estaduais e federais, nas comarcas ou seções judiciárias onde houver mais de uma vara de fazenda pública, promoverão a especialização de uma das varas em matéria de saúde pública, compensando-se a distribuição... Em 3 de maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, em caráter experimental, a especialização da 3ª e da 21ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em Saúde Pública... serão distribuídos para a 3ª e a 21ª Varas Federais e JEFs Adjuntos do DF

competências judiciárias da Vara da Fazenda Pública no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... Ela destacou em seu relatório, outra alteração, que exclui das varas da fazenda pública do Distrito Federal a competência para julgar as ações que tenham como uma das partes sociedades de economia mista... Fazenda Pública onde se encontram, até decisão final, para que não haja prejuízo ao cidadão”

as suas competências judiciárias, e estabelecer as competências judiciárias da Vara da Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... Art. 4º As ações distribuídas até a data em que entrar em vigor esta Lei continuarão tramitando até decisão final nas Varas de Fazenda Pública em que se encontram, vedada a redistribuição... as de acidentes de trabalho e as de competência da Justiça do Trabalho e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; II - as ações populares que interessem ao Distrito Federal, a entidade autárquica ou

A partir de agora, nas comarcas em que não houver Juizado Especial das Fazendas Públicas, os feitos tramitarão perante o juiz titular da vara que tiver competência para os processos da Fazenda Pública... A Lei 12.153 , de 22 de dezembro de 2009, instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, conferindo-lhes competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal... "É uma medida muito positiva para a parte que busca sua tutela na Fazenda Pública, nas comarcas em que não possuem juizado na área", disse o juiz-auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves

de Fazenda Pública, além da 15ª Vara cível de Brasília, respectivamente... O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT... Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de eliminação de Documentos nº 141 ao 144/2017, referentes a processos de diferentes períodos da 6ª a 8ª Vara

da Fazenda Pública, respectivamente... Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de eliminação de Documentos nº 136 ao 140/2017, referentes a processos de diferentes períodos da 1ª a 5ª Vara... O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT