Ação de Alimentos, Ausencia de Contestacao, Revelia em Notícias

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  • Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal à mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

    Notícias14/03/2016Âmbito Jurídico
    Citado, o Distrito Federal ofertou defesa, na forma de Contestação, onde pediu a improcedência dos pedidos... Os depoimentos esclareceram a ausência de avisos ou cercas de proteção no local, bem assim a ausência de culpa da vítima... Ainda, se não bastassem as disposições do Cód. de Edificações mencionadas, aplicam-se ao Antilla os efeitos da revelia
  • Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal à mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

    Citado, o Distrito Federal ofertou defesa, na forma de Contestação, onde pediu a improcedência dos pedidos... Os depoimentos esclareceram a ausência de avisos ou cercas de proteção no local, bem assim a ausência de culpa da vítima... Ainda, se não bastassem as disposições do Cód. de Edificações mencionadas, aplicam-se ao Antilla os efeitos da revelia
  • Mãe de comportamento irregular não pode ter guarda compartilhada de criança

    Notícias30/11/2014Consultor Jurídico
    A mulher não apresentou contestação nem reconvenção. Em parecer, o Ministério Público considerou que a revelia da mãe mostrava o seu desinteresse pela situação da filha... Seu ex-namorado relata que, em vez de cozinhar e oferecer alimentos saudáveis à filha, ela dava a ela guloseimas altamente calóricas e de baixo valor nutritivo, como salgadinhos, pizzas e refrigerantes... Isso fez com que a menor perdesse duas semanas de aula e tivesse sua matrícula na Escola Centro Educacional Vitória Régia, em Cotia (SP), cancelada, uma vez que as regras da instituição proíbem ausência
  • É possível o juiz decretar o divórcio em sede liminar?

    De outra forma, até mesmo para a ação precisa ter interesse (art. 3º do CPC ) [58]. Se a ação pode ser julgada a favor do réu sem contestação, não há interesse jurídico em contestar... Cite-se e Intime-se a Ré para, querendo, contestar a ação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do quanto preceitua o art. 319 , do CPC... No entanto, se nenhum prejuízo trouxe a ausência de contraditório, não se há de reclamar desta ausência
  • ESA divulga programação dos cursos telepresenciais gratuitos de novembro

    Notícias26/10/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. A prova. Atos de audiência. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas... A contestação. O agravo de instrumento. Os embargos declaratórios. Do recurso à turma recursal e turma regional. A execução... Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário. 16/11 – segunda-feira Introdução. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse Citação : 5 dias (art. 930). Ação de Nunciação de Obra Nova Contestação : 5 dias (art. 938)... Ausência Contestação : 5 dias (art. 1.164, parág. Único). Conversão da sucessão provisória em definitiva: 5 anos (art. 1.167, III). Declaração de herança jacente: 30 dias (art. 1.165, parág. Único)... Revelia Direito de resposta na modificação objetiva do litígio: 15 dias (art. 321). Sentença Fatos supervenientes: de ofício (art. 462)
  • Resumo. Informativo 601 do STJ

    Notícias11/05/2017Flávio Tartuce
    Ausência de perda do objeto... Ausência de perda do objeto... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de exoneração de alimentos lastreada, tão só, no advento da maioridade civil do alimentado portador de doença mental crônica incapacitante que o impede de cuidar
  • Fase instrutória ou probatória

    na hipótese de ocorrência de revelia ou de reconhecimento da procedência do pedido... A falta de justificativa da ausência das partes, dos advogados e das testemunhas acarreta consequências diversas... Cabe às partes indicar, na petição inicial e na contestação, os meios de prova de que se quer utilizar para demonstrar suas alegações (arts. 319 , VI , e 336 , CPC/2015 )
  • Enunciados dos Juizados Especiais são atualizados

    Notícias17/12/2013OAB - Mato Grosso
    Enunciado 4 A Contestação será apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da Audiência de Conciliação, sob pena de Revelia... (APROVADO XII ENCONTRO CUIABÁ) Enunciado 13 É desnecessária a intimação do autor, da sentença de extinção do feito sem a apreciação do mérito por sua ausência às audiências de conciliação e julgamento... Enunciado 5 É competente o Juizado Especial Cível para homologar acordo de alimentos, separação e divórcio consensual, arrolamento sumário e inventário negativo
  • Salsicha estragada e a juíza Marielza Brandão Franco condena Sadia em 50 mil por danos morais

    Notícias18/09/2013Direito Legal
    Vilmara Monteiro de Almeida Teixeira, nas fls. 163 a qual não tendo acordado com as preliminares arguidas pelas partes, carência da ação, ilegitimidade passiva e revelia, requereu a expedição de oficio... Citada, às fls. 278/300 a requerida SADIA S/A apresentou a contestação aduzindo preliminarmente a ilegitimidade passiva, inépcia da inicial, a carência da ação e a preclusão, em mérito afirma a demandada... Citada, às fls. 87/95 a requerida Mercadinho Qui Precinho Lacerda apresentou a contestação aduzindo preliminarmente a ilegitimidade passiva e a carência da ação, em mérito afirma a demandada que são inverídicas
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