Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

Silene Coelho manteve a pensão mensal e as reparações por indenização material, moral e estético, conforme fixado em sentença... Além disso, os desembargadores aumentaram o valor das indenizações do empregado por danos morais e estéticos de R$ 90 mil para R$ 150 mil... Por isso, deu parcial provimento ao recurso da empresa para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$30 mil e o mesmo valor em relação aos danos estéticos

Em ação de indenização por danos morais e materiais, ele queria provar que o consumo de cigarro gerou o enfisema pulmonar que levou seu pai à morte... Considera também que não há propaganda enganosa e não cabe indenização por dano moral ou material em razão dos males adquiridos com o consumo voluntário de cigarros. REsp 803783... A ação foi julgada improcedente pela Justiça do Rio Grande do Sul

Em ação de indenização por danos morais e materiais, ele queria provar que o consumo de cigarro gerou o enfisema pulmonar que levou seu pai à morte... Considera também que não há propaganda enganosa e não cabe indenização por dano moral ou material em razão dos males adquiridos com o consumo voluntário de cigarros... A ação foi julgada improcedente pela Justiça do Rio Grande do Sul

Em julho de 2017, o escritório ingressou com Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Danos Morais, em face do município de Três Passos/RS, em virtude da retirada de cascalho da propriedade da Autora... por danos morais e materiais pela retirada de cascalho de sua propriedade por parte do município demandado, no ano de 2016, sem sua autorização... Assim sendo, concluindo que o conjunto probatório ampara, parcialmente, a pretensão da Autora, a magistrada condenou o Município de Três Passos, ao pagamento de indenização pelos danos materiais causados

Uma consumidora ingressou com uma ação de indenização por danos materiais e morais em face de uma fabricante de aparelhos celulares, a Motorola e uma rede varejista de departamentos, Pernambucanas... Essa perda deve sim ser reconhecida como transtorno causador de dano moral, porquanto atinge diretamente a dignidade humana do consumidor, valores tão caros ao Estado Democrático de Direito (artigos 1º

De acordo com os autos, o cliente pretendeu indenização por dano material e moral. Argumentou que estava na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e tinha um voo programado para decolagem às 21h07... por dano material no valor de R$ 549, correspondente ao valor da nova passagem aérea... A Justiça de Mato Grosso condenou um aplicativo de serviço de transporte urbano a pagar R$ 5 mil, por danos material e moral, a um cliente que contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar

A autora da ação ingressou na Comarca de Estrela com ação de indenização por danos materiais e morais contra a duas empresas... Ela pediu indenização por danos materiais no valor de 34 mil e 500 reais e por danos morais em valor a ser decidido pelo juízo... Em primeira instância, foi negada a indenização por danos morais, mas concedida a indenização por danos materiais no valor de 34 mil e 500 reais. Houve recurso ao Tribunal de Justiça

A ação foi proposta pela cliente com o objetivo de condenar a Unimed a pagar indenização por danos morais e materiais (reembolso de gastos) em virtude de negativa de atendimento de urgência e emergência... por danos morais... Além disso, o plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 6.000,00

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. [...]... titular do direito, possuindo o espólio e os herdeiros legitimidade ativa ad causam para ajuizar ação indenizatória por danos morais, em virtude da ofensa moral suportada pelo de cujus' (AgRg nos EREsp... Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a orientação de que o direito à indenização por danos morais se transmite com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros

Ele estipulou indenizações de R$ 3.372,52 pelos danos materiais e de R$ 3 mil pelos danos morais. Ambas as partes recorreram... Os desembargadores modificaram o valor da indenização por danos morais, que foi majorado para R$ 10 mil... “A indenização por danos morais arbitrada em quantia inexpressiva comporta majoração para atender finalidades compensatória e pedagógica”, concluiu, aumentando o valor para R$ 10 mil