Absolvição Quanto Ao Crime de Corrupção Ativa em Notícias

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  • Mensalão: revisor finaliza voto e mais dois ministros analisam crime de corrupção ativa

    Notícias04/10/2012Procuradoria Geral da República
    E votou pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto. Quanto a Rogério Tolentino, votou para condená-lo afirmando que participou ativamente do crime de corrupção ativa... Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu em relação ao crime de corrupção ativa alegando falta de provas, muito embora tenha dito não afastar a possibilidade de que ele tenha participado... O julgamento da Ação Penal 470 foi retomado nesta quinta-feira, 4 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, com o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o crime de corrupção ativa
  • AP 470: Revisor prossegue voto em relação ao crime de corrupção ativa nesta quinta

    Notícias03/10/2012Supremo Tribunal Federal
    de corrupção ativa... acusação da Procuradoria Geral da República em relação a José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, quanto ao crime de corrupção ativa... O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, dará continuidade à leitura de seu voto, na parte em que analisa a imputação de corrupção ativa ao ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu
  • Caso Mensalão: Votação quanto ao crime de corrupção ativa

    Notícias10/10/2012Atualidades do Direito
    Veja como votou cada ministro, até o momento: Ministro Joaquim Barbosa, relator – pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus acusados de corrupção ativa... ativa, em análise no item VI da denúncia... A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal , aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
  • Retomado julgamento quanto ao crime de corrupção ativa na AP 470

    Notícias10/10/2012Âmbito Jurídico
    Veja como votou cada ministro, até o momento: Ministro Joaquim Barbosa , relator pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus acusados de corrupção ativa... ativa, em análise no item VI da denúncia... A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal , aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
  • Não se exige apreensão de vantagem indevida na corrupção ativa

    Notícias28/08/2012COAD
    Para o magistrado, há o entendimento de que o crime de corrupção ativa é consumado com o conhecimento, pelo funcionário, do oferecimento ou promessa de vantagem indevida... A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal negou o pedido de absolvição feito pela defesa do motorista com base no fato de não ter sido feita apreensão de dinheiro... circunstância de haver ou não a apreensão da vantagem indevida oferecida a funcionário público é irrelevante para a configuração do delito descrito no art. 333 do Código Penal , pois, como dito, trata-se de crime
  • Direto do Plenário: Retomado julgamento quanto ao crime de corrupção ativa na AP 470

    Notícias10/10/2012Supremo Tribunal Federal
    Veja como votou cada ministro, até o momento: Ministro Joaquim Barbosa , relator pela absolvição de Geiza Dias e Anderson Adauto, e pela condenação dos demais réus acusados de corrupção ativa... ativa, em análise no item VI da denúncia... A Procuradoria Geral da República (PGR) imputa o crime, previsto no artigo 333 do Código Penal , aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
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