Cerceamento de Defesa Julgamento Antecipado Ocorrencia em Notícias

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende... Cerceamento de defesa O juízo de primeiro grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende... Cerceamento de defesa O juízo de 1º grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas

O advogado Ricardo Nacle, um dos responsáveis pela ação, elogiou a decisão: "O julgamento antecipado, em um caso tão complexo como o ora apresentado, encerrou decisão surpresa e comportamento contraditório... Por entender que houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido... Seguindo o voto da desembargadora Angela Lopes, a 9ª Câmara de Direito Privado, por maioria, decidiu anular a sentença por entender que houve cerceamento de defesa, garantindo o direito à produção das

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

O magistrado acatou os argumentos de que o julgamento antecipado da lide configurou cerceamento de defesa... Cerceamento de defesa. Ocorrência... Caracteriza-se o cerceamento da defesa quanto a parte pugna pela ampla produção de prova necessária ao deslinde da controvérsia, mas o julgador antecipa o julgamento da lide e julga improcedente os pedidos

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

O TST manteve decisão do TRT da 20ª região que cassou liminar concedida em 1º grau ao considerar ausência de prova inequívoca e perigo de irreversibilidade do julgamento antecipado... O pedido foi acolhido pelo TRT, que derrubou a liminar, concedendo MS por cerceamento de defesa. Recurso A mulher recorreu ao TST, mas teve o recurso novamente negado... Alegou houve cerceamento de defesa porque teria sido impossibilitada de apresentar provas contrárias porque não teve acesso à documentação juntada ao processo, devido ao sigilo

Contra essa decisão, a Almaviva impetrou o mandado de segurança, em que argumentava ter havido cerceamento de defesa, porque teria sido impossibilitada de apresentar provas contrárias aos fatos alegados... (RR/CF) Processo: RO-37-20.2018.5.20.0000 TST #assédio #sexual #rescisão #indireta #antecipado #pedido Foto: divulgação da Web... A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o