Cerceamento de Defesa Julgamento Antecipado Ocorrencia em Notícias

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7⁄STJ. 1... Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide admissível ante os elementos apresentados nos autos... Do cerceamento de defesa (julgamento antecipado da lide) Quanto ao cerceamento de defesa por ter sido a lide julgada antecipadamente, ou seja, ausentes dos autos as Condições Gerais do Contrato de Seguro

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende... Cerceamento de defesa O juízo de primeiro grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas

O advogado Ricardo Nacle, um dos responsáveis pela ação, elogiou a decisão: "O julgamento antecipado, em um caso tão complexo como o ora apresentado, encerrou decisão surpresa e comportamento contraditório... Por entender que houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido... Seguindo o voto da desembargadora Angela Lopes, a 9ª Câmara de Direito Privado, por maioria, decidiu anular a sentença por entender que houve cerceamento de defesa, garantindo o direito à produção das

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

Cerceamento de defesa No recurso ao STJ, a pretensa filha alegou cerceamento de defesa no julgamento antecipado do processo... Tal proceder encerra, inequivocamente, cerceamento de defesa”, concluiu Bellizze... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende substancialmente instruído... Cerceamento de defesa O juízo de primeiro grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende... Cerceamento de defesa O juízo de primeiro grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende... Cerceamento de defesa O juízo de primeiro grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas

No recurso ao STJ, os pais alegaram que o julgamento antecipado representou cerceamento de defesa... O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou, porém, que o julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral ou pericial, não caracteriza cerceamento de defesa quando o julgador entende... Cerceamento de defesa O juízo de primeiro grau julgou antecipadamente a lide, contra a revogação das doações, entendendo que não havia necessidade de produção de outras provas