Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

O relator do processo, conselheiro Valter Albano, acolheu parecer do Ministério Público de Contas de negar provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão anterior... Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) negaram provimento ao recurso interposto pelo atual secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, e pela ex-gestora, Rosa Neide Sandes de Almeida

Ao negar provimento, tanto do pedido de rescisão como do recurso de agravo, o Tribunal informou que o gestor queria rescindir decisão emitida em Parecer Prévio, que tem caráter técnico-opinativo... Por maioria dos votos e acompanhando o conselheiro revisor Antonio Joaquim, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou provimento ao recurso de agravo, interposto pelo prefeito de Nobres Flávio... Nos dois processos interpostos, o prefeito Flávio Dalmolin contestou decisão do TCE de emitir parecer contrário às contas anuais do exercício de 2008 do Município de Nobres

Posto isso, com o parecer, nego provimento ao apelo”. Processo nº 0004421-15.2013.8.12.0019... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso contra sentença de primeiro grau que condenou G.F.I. a quatro anos e oito meses de prisão, em regime aberto, e pagamento

Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”. Processo nº 0000328-42.2013.8.12.0008... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.E.F. dos S. e L.A. da S., pronunciados para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri... Os apelantes entraram com recurso em sentido estrito a fim de que não fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois a defesa pediu a impronúncia dos recorrentes por ausência de indícios de

Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”. Processo nº 0000328-42.2013.8.12.0008... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.E.F. dos S. e L.A. da S., pronunciados para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri... Os apelantes entraram com recurso em sentido estrito a fim de que não fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois a defesa pediu a impronúncia dos recorrentes por ausência de indícios de

Assim, o Pleno, pela maioria do voto dos seus Membros, conheceu e negou provimento à apelação, em dissonância com o parecer do MPE, para manter a sentença do juízo de primeiro grau, vencidos os juízes... O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (31), conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral n.º 32529-80.2008, proveniente de Umarizal... em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral

Com base no parecer do MPE, o relator decidiu negar provimento ao recurso, sendo seguido pelos demais membros da Corte... Na sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira, 21/09, o Tribunal, à unanimidade, negou provimento a recurso em sentido estrito, de natureza criminal, interposto pelo Ministério Público... Diante da denúncia, o Promotor Eleitoral interpôs o Recurso em Sentido Estrito, de natureza penal, para reformar a decisão proferida

Mas a 4ª turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento... O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a criação de 48 novos cursos de graduação em Direito em diversas faculdades do país... De acordo com o parecer, não existe nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos administrativos

O MP-AM chegou a apresentar embargos de declaração contra a decisão, mas não obteve provimento no TJ-AM... Os cinco candidatos entraram com Mandado de Segurança contra o Governo do Estado e, contrariando parecer do MP-AM, o TJ-AM concedeu a segurança em março de 2015... Desde então, o grupo vinha tentando reverter a decisão do STJ por meio de recursos e embargos

Em seu voto, o relator acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e votou pelo não provimento do recurso ordinário, inclusive para manter todas as determinações e recomendações fixadas por meio... Na sessão do dia 22 de maio, terça-feira o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso conheceu em parte e não deu provimento ao recurso ordinário impetrado pelo gestor Flávio Mendes dos Santos, em razão... No recurso em análise, o recorrente questionou contra seis das sete irregularidades remanescentes apontadas nessas Contas