Com o Parecer, Recurso Improvido em Notícias

RECURSO IMPROVIDO. 1. Explosivo é, em sentido amplo, um material extremamente instável, que pode se decompor rapidamente, formando produtos estáveis... AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. [...] IV... Recurso especial improvido. ( REsp n. 1.627.028/SP , relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de 3/3/2017). PENAL. RECURSO ESPECIAL

III – Apelo improvido. Decisão unânime... Nos termos do parecer ministerial: O réu defende-se dos fatos que lhe são imputados, e não de outros fatos que não foram narrados pela acusação... APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I – Hipótese em que não procede a alegação defensiva de que a sentença condenatória é nula pois nenhum dos vícios apontados pela defesa merece guarida

Recurso de apelação conhecido e improvido. Sentença mantida... Com parecer ministerial do Ceará pela procedência, o juiz sentenciante julgou procedente pagar integralmente os valores de pensão por morte desde o óbito de sua genitora, servidora pública aposentada do... falecida, que era dependente economicamente daquela em virtude de sua incapacidade, ante severo retardo mental, não possuindo condições de exercer atividade laborativa que lhe permitisse auferir os recursos

a decisão recorrida", escreveu no voto o relator do recurso na 7ª Câmara Criminal, desembargador Carlos Alberto Etcheverry... Agravo improvido "Ainda que não se desconsidere os eventos traumáticos vivenciados pelo apenado, que certamente vem lhe causando imenso sofrimento, por completa ausência de fundamento legal deve ser mantida... Nas razões de decidir, Etcheverry agregou parte do parecer do Ministério Público, que bem resumiu o cerne da controvérsia: ‘‘o que pretende o recorrente é uma espécie de perdão judicial, sem qualquer apoio

Honorários recursais Cada recurso improvido, a parte que recorre e se vê perdedora na ação é condenada a pagar honorários adicionais, que serão fixados no limite máximo das cinco faixas estabelecidas no... A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou, na noite desta terça-feira (16), o parecer do relator Paulo Teixeira (PT-SP)... Confira os principais pontos do parecer: Férias dos advogados Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo assim as férias

Honorários recursais Cada recurso improvido, a parte que recorre e se vê perdedora na ação é condenada a pagar honorários adicionais, que serão fixados no limite máximo das cinco faixas estabelecidas no... A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou, na noite desta terça-feira (16), o parecer do relator Paulo Teixeira (PT-SP)... Confira os principais pontos do parecer: Férias dos advogados Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo assim as férias

AGRAVO IMPROVIDO. 1... PARECER PSICOLÓGICO. DOSIMETRIA E REGIME . MATÉRIAS NÃO DISCUTIDAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 127.089/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020, grifei.)

RECURSO IMPROVIDO. ( AgRg no AREsp 1138189/GO , Rel... Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal ofertou parecer pelo seu acolhimento... RECURSO NÃO PROVIDO. […] […] (RHC 78.628⁄SC, Rel

Recurso improvido. ( REsp n. 1.312.781/RS , Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe de 27/9/2013)... Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 739.762/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe de 23/2/2016). RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL... Desacolhendo o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, dou provimento ao recurso para despronunciar Rogers Vicente Ferreira dos Santos, nos termos do artigo 414 do CPP , com a desclassificação da conduta

AGRAVO IMPROVIDO. 1... Agravo regimental improvido ( AgInt no REsp 1.746.599/SP , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Sexta Turma, DJe 17/12/2018). HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO... AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.415.502/MG (Rel