Com o Parecer, Recurso Improvido em Notícias

Acolhendo o voto do relator Waldir Teis e o parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo prefeito de Campinápolis, Altino... No recurso, votado na sessão do dia 25/5, os documentos apresentados não demonstraram fatos novos, que justificassem alteração no acórdão anterior

Acolhendo o voto do relator Humberto Bosaipo e o parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo presidente da Câmara Municipal de Brasnorte... O recurso foi votado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 27/4. Para o relator, o gestor não apresentou no recurso nenhum fato novo que possa reconstituir a condenação imposta

improvido Clique aqui e confira o parecer, assinado pelo Juiz Assessor da Corregedoria, Gabriel Pires de Campos Sormani... Brasil – pacto pós nupcial realizado na Suíça – não demonstração, pelo direito internacional aplicável, de que o pacto brasileiro estaria em vigor, em detrimento do pacto suíço – averbação negada – recurso improvido

O voto do relator Campos Neto, proferido na sessão do dia 30/3, foi acolhido por unanimidade e está em conformidade com o parecer do Ministério Público de Contas... Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso votaram pelo improvimento do recurso ordinário interposto pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Estrela, José Pereira de Souza Filho, contra... Nesse sentido, foi deliberado ainda, conforme solicitação do recorrente, o encaminhamento do recurso a Presidência do TCE-MT para apreciação e deliberação do pedido de parcelamento da multa imputada

O Tribunal de Contas deliberou pelo não provimento do recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Salto do Céu, José Antonio da Silva... Em consonância com o parecer ministerial, os conselheiros acompanharam o voto do auditor Substituto de Conselheiro. O processo foi julgado na sessão desta terça-feira, dia 22

RECURSO IMPROVIDO. 1... A controvérsia tratada nos autos foi devidamente relatada no parecer ministerial acostado às e-STJ fl. 232/233: Trata-se de recurso especial interposto por JAIRO MOREIRA PONTES, com fundamento no artigo... Ante o exposto e acolhendo o parecer do Ministério Público Federal, dou provimento ao recurso especial para absolver o recorrente quanto ao crime tipificado no art. 12 da Lei n. 10.826 /2003

O voto do relator do recurso foi acolhido por unanimidade e está em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas. Veja link com informações do processo... O recurso ordinário interposto pelo ex-gestor do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Araguainha, Domingos Mendes de Matos Filho, foi improvido pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso... Segundo voto do relator do recurso, conselheiro Antonio Joaquim, nenhuma das justificativas apresentadas pelo recorrente fez sanar as irregularidades apontas pela equipe técnica do TCE

improvido.”... improvido.”... corrigidos, de forma imediata e em parcela única - Precedentes - Dedução limitada a 10% a título de multa contratual incidente sobre o montante pago e não sobre o saldo devedor - Sentença mantida - Recurso improvido

Interposto Recurso Inominado pelo DF, foi improvido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT, mantendo intacta a sentença... Apontou-se também ser esse o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores, manifestado inclusive em Parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Não suficiente, esclareceu o Dr

Sobreveio, então, embargos de declaração e, ainda, agravo regimental, que foi improvido em acórdão assim ementado: PROCESSO PENAL – AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA RECURSO EM... AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO No presente writ, sustenta a defesa que o juízo de primeiro grau deveria ter intimado a defensoria pública estadual acerca do recebimento do recurso para apresentar... Entretanto, acolhendo o parecer ministerial, concedo a ordem de ofício, para que os autos retornem ao juízo de primeiro grau e que se proceda a intimação da Defensoria Pública para apresentação das razões