Cumprimento de Sentença Alimentos Competencia em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Cumprimento de sentença. Ausência de pagamento da verba alimentar (in natura)... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Impugnação ao cumprimento de sentença. Acolhimento parcial da execução. Recurso cabível. Decisão que não extinguiu a execução. Agravo de instrumento... Competência da Justiça Federal

Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção do processo; Processo de Conhecimento; Cumprimento de sentença... pelos professores Vilson Bertelli e Alexandre Ávalo Santana: Esboço geral do NCPC ; estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais; Jurisdição e Ação; Cooperação Internacional; competência... de sentença; Procedimentos Especiais; Principais alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral

Medida 12075 - Procedimento Conciliatório – Cível e do Trabalho 12076 - Restabelecimento do Poder Familiar – Infância e Juventude 12077 – Homologação em Acordo de Colaboração Premiada - Crime 12078 - Cumprimento de Sentença... Antecedente – Cível e do Trabalho 12085 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Cível e do Trabalho 12086 - Dissolução Parcial de Sociedade – Cível e do Trabalho 12087 – Incidente de Assunção de Competência... de Sentença contra a Fazenda Pública – Cível e do Trabalho 12079 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública – Exec

Pedido de cumprimento de sentença estrangeira homologada. Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Paralelamente, no cumprimento de sentença estrangeira homologada, o casal litiga para fixar a residência das filhas no país das respectivas residências... Após a comunicação da homologação de sentença estrangeira por esta Corte, bem como da propositura do cumprimento de sentença estrangeira perante o juízo Federal, o referido processo foi extinto sem resolução

Intimação por carta para o cumprimento de sentença. CPC/2015 . Necessidade... DESTAQUE Ainda que citado pessoalmente na fase de conhecimento, é devida a intimação por carta do réu revel, sem procurador constituído, para o cumprimento de sentença... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/06/2020, DJe 12/06/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Cumprimento de sentença. Pagamento voluntário. Não ocorrência

e recursos repetitivos Luiz Dellore 1º/8 (segunda-feira) Cumprimento de sentença, provisório e definitivo Fernando da Fonseca Gajardoni 3/8 (quarta-feira) Processo nos Juizados Especiais José Carlos Baptista... A inscrição pode ser feita pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis para serem encaminhados à instituição de caridade... provas William Santos Ferreira 25/7 (segunda-feira} Agravo de instrumento e apelação Helena Najjar Abdo 27/7 (quarta-feira) Incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência

e recursos repetitivos Luiz Dellore 1º/8 (segunda-feira) Cumprimento de sentença, provisório e definitivo Fernando da Fonseca Gajardoni 3/8 (quarta-feira) Processo nos Juizados Especiais José Carlos Baptista... A inscrição pode ser feita pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis para serem encaminhados à instituição de caridade... provas William Santos Ferreira 25/7 (segunda-feira} Agravo de instrumento e apelação Helena Najjar Abdo 27/7 (quarta-feira) Incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência

Cumprimento de sentença. Juros remuneratórios. Capitalização mensal. Possibilidade... Deslocamento da competência para o Pleno do Tribunal de Justiça. Impossibilidade... Critério etário inapto a afastar a competência estabelecida na Lei n. 11.340 /2006. Advento da Lei n. 13.431 /2017

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. 2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO Nº 0716/2015 PROCESSO 0040841-82.2009.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano Ferreira - Maria Soares de Medeiros... Juízo determine, de imediato, o cumprimento da obrigação de fazer firmada pela empresa ré sob pena de multa diária a ser fixada por este magistrado... Nota-se, indiscutivelmente, que o reclamante foi responsabilizado por uma dívida que não era de sua competência, dado que não é mais sócio da empresa reclamada e que, de acordo com o acordo supracitado

Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção do processo; Processo de Conhecimento; Cumprimento de sentença... pelos professores Vilson Bertelli e Alexandre Ávalo Santana: Esboço geral do NCPC ; estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais; Jurisdição e Ação; Cooperação Internacional; competência... de sentença; Procedimentos Especiais; Principais alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral