Direito Agrário - Prova em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO BANCÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema: Imóvel rural. Cédula de crédito rural. Hipoteca. Impenhorabilidade... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Produção antecipada de provas... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de produção antecipada de provas. Deferimento liminar do pedido. Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento

Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema: Aposentadoria do trabalhador rural. Lei n. 11.718 /2008. Propriedade rural ser superior a 4 (quatro) módulos fiscais... Demais provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Fonte independente e suficiente. Condenação mantida... DESTAQUE: Ainda que o reconhecimento fotográfico esteja em desacordo com o procedimento previsto no art. 226 do CPP , deve ser mantida a condenação quando houver outras provas produzidas sob o crivo do

e acompanhamento de conflitos agrários... O promotor de justiça destacou que, ao atuar nos processos de reintegração de posse, o Ministério Público tem questionado o Poder Judiciário por não cobrar a prova da aplicação da função social da terra... Em seguida, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Pailva de Brito, que também é coordenador do Núcleo de Conflitos Agrários do CAOp-DH , explicou que o Ministério

Agrário... Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a validade de uma decisão administrativa da Universidade Federal de Goiás (UFG) que desclassificou um candidato do Programa de Mestrado em Direito Agrário... O candidato alegou que foi aprovado nas três primeiras etapas do concurso, mas foi reprovado na prova de conhecimentos específicos

Og Fernandes, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/08/22 Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Ação civil pública. Defensoria pública... Demonstração dos fatos constitutivos mediante apresentação ou indicação de início de prova. Necessidade... DESTAQUE: É inviável o ajuizamento de ação coletiva, que tenha como causa de pedir abusividade contratual, sem que seja colacionado aos autos uma única prova documental

Salomão apontou que o Decreto 59.566 /66, que regulamenta o Estatuto da Terra (Lei 4.504 /64), e as normas gerais sobre direito agrário (Lei 4.947 /66) não preveem a resilição unilateral como causa de... O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul entendeu que não houve provas de inadimplemento, e afirmou que, se havia pasto bastante para o novo rebanho, o uso de uma área mínima pelo arrendador não seria

O edital 57/2016 visa o preenchimento de uma vaga para atuação nas disciplinas de Direito Agrário I e II; Direito Ambiental I e II; e Direito Urbanístico, enquanto o certame 58/2016 tem oportunidade para... Para avaliar os inscritos serão aplicadas Provas de Títulos e Didática, sendo que a classificação final terá validade até o fim do semestre seletivo... o conjunto de disciplinas de Direito Processual Penal I, II, III e IV

Restando, portanto, Autuação Ambiental Indevida. http://direitoagrario.com/obstrucao-de-canal-de-irrigacao-para-lavoura-de-arroz-nao-gera-infracao-ambiental-por-inexistencia-de-ilicito/... implantação de mecanismos que obstruam a livre circulação de águas correntes naturais (rios, arroios etc), com vista ao uso restrito para um ou mais empreendedores em prejuízo à coletividade Ocorre que a prova

Pela nova redação, passou a ser admitida a prova do decurso do tempo por outras formas... "Sendo assim, não é de surpreender que não se tenham abalançado a juntar aos autos qualquer prova de exercício efetivo de atividades de produtoras rurais no biênio legal."... O magistrado elencou alguns dos documentos que poderiam ter sido apresentados como forma de comprovação: notas fiscais comprobatórias de venda de produtos, boletos bancários como prova da compra de insumos

Especialização em Direito Agrário e Ambiental 1) Fundamentos constitucionais do Direito Agrário. 2) Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental. 3) Função social da propriedade e Direito Agrário... em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 31 de março de 2010 - Especialização em Direito Agrário e Ambiental 31 de março de 2010 - Especialização em Direito Internacional Observação: A prova escrita... São os cursos: Direito Constitucional; Criminologia; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Agrário e Ambiental; e Direito Internacional