MPMA debate conflitos agrários em reunião

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) promoveu na manhã desta terça-feira, 8, uma reunião com organizações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades que atuam na prevenção e acompanhamento de conflitos agrários. O objetivo é traçar estratégias de atuação conjunta, contribuindo para combater a violência no campo no Maranhão. O estado é o campeão nacional de conflitos envolvendo a posse de terras.

Ao iniciar o encontro, a procuradora de justiça e coordenadora do CAOp dos Direitos Humanos, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, deu as boas vindas aos participantes e destacou que, além de atuar nos processos, o Ministério Público vai trabalhar como negociador nos conflitos. "Esse é um tema que nos preocupa e merece a nossa atenção e esforços conjuntos contra a violência no campo".

Em seguida, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Pailva de Brito, que também é coordenador do Núcleo de Conflitos Agrários do CAOp-DH, explicou que o Ministério Público está à disposição para trabalhar de forma coordenada com as comunidades e lideranças rurais a fim de dirimir conflitos e buscar acordos. "A violência no campo, no Maranhão, evidencia um massacre dos trabalhadores rurais. Não podemos acabar com os conflitos, mas podemos atuar para reduzir a violência".

O promotor de justiça destacou que, ao atuar nos processos de reintegração de posse, o Ministério Público tem questionado o Poder Judiciário por não cobrar a prova da aplicação da função social da terra nos litígios. "A ausência de comprovação tem garantido vitórias para o MP nessa seara. Essa exigência está expressa na Constituição Federal".

Na avaliação do representante da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, pe. Clemir Batista, existe uma tentativa de difundir a ideia que os povos tradicionais, que vivem e trabalham no campo há várias gerações, não produzem. "Não aceitamos essa política e não podemos aceitar a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais".

Já o representante do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o ouvidor agrário regional Paulo Jorge Sabá, enfatizou a gravidade dos conflitos no Maranhão. "A situação agrária é muito difícil. Nos lugares onde o Estado está ausente, maior a gravidade dos conflitos".

O promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, titular da Comarca de Montes Altos, falou sobre o conflito entre índios e posseiros no município. Com a demarcação da área indígena, os produtores rurais têm prazo de 30 dias para desocupar a área.

Ao final da reunião, todos os presentes aceitaram a proposta do MPMA de criar uma comissão para atuar, de forma integrada, nos conflitos agrários.

Participaram do encontro, representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Comissão Pastoral da Terra de Pinheiro, Conselho Estadual de Igualdade Racial, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Maranhão, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e União dos Moradores do Cajueiro.

Redação e fotos: CCOM-MPMA