Direito das Obrigações em Notícias

Será lançada no dia 25 de fevereiro, quinta-feira, às 17 horas, na Livraria Café do Wilsinho, a obra “Direito das Obrigações e Contratos”- Editora GZ- , de autoria do juiz titular da 78ª VT/RJ, Roberto

Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, palestra sobre a "Funcionalização do Direito das Obrigações"... O fórum sobre a "Funcionalização do Direito das Obrigações" conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal... Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às 13h, palestra sobre a "Funcionalização do Direito das Obrigações"... O fórum sobre a "Funcionalização do Direito das Obrigações" conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal... Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

No campo da Bioética, salienta-se a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos de 2005, que no rol dos seus princípios traz a Responsabilidade Social e Saúde, componente de extrema relevância

– possui 5 livros: parte geral, direito de família, direito das coisas, direito das obrigações e direito das sucessões. 94 – A PARTE GERAL DO C.C. INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS... – do 485 ao 862 97 – O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS – do 862 ao 1553 98 – O DIREITO DAS SUCESSÕES INICIA E TERMINA EM QUAIS ARTIGOS... – do 1572 ao 1807 99 – COMO SUBDIVIDE-SE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – a) das modalidades das obrigações, b) dos efeitos das obrigações, c) da cessão de crédito, d) dos contratos, e) das várias espécies de

Reunimos 33 artigos sobre o Direito das Obrigações... D esembargadores, magistrados, servidores e operadores do Direito lotaram o Salão Nobre do Palácio da Justiça para o lançamento do livro “Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual

O livro reúne 33 artigos que tratam de forma diversificada sobre o Direito das Obrigações... O lançamento do livro “Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual” acontece nesta quinta-feira (15)... Serviço: Lançamento do livro “Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual” Local: Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife

Justifique. 11) Fale sobre a obrigação de dar estabelecida no código civil . 12) Na obrigação de dar coisa certa (bem) está presente um direito real ou obrigacional... 67) Pagando sozinho a dívida, quais os direitos que tem este devedor em relação aos demais coobrigados? 68) Qual o conceito de obrigação divisível... 39) Em relação ao direito obrigacional, a quem deve ser feita a restituição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu por invalidar multa aplicada a condômino sem a convalidação em assembleia por 3/4 dos condôminos. A penalidade foi aplicada após o condômino ter sido advertido que sua filha brincava em locais proibidos. O condômino, por sua vez, argumentou que o playground estava em reforma e que a atitude do síndico era desproporcional. A decisão foi sustentada pelo artigo 1337 do Código Civil , que disciplina: "O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.". http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/condomínio-nao-pode-aplicar-multa-sem-deliberacao-em...

Fonte - Coluna Direito Doméstico - Jornal da Paraíba - 01.10.2009... Não só existe direitos para esta categoria, ela também tem deveres a cumprir nesta relação de trabalho... Lembre-se de que a assinatura da carteira profissional independe da vontade do empregado, pois se trata de uma obrigação do empregador