Homicídio Qualificado Revogação de Preventiva em Notícias

da prisão preventiva de um homem, decretada em razão da suposta prática de homicídio qualificado na cidade de Pirassununga (SP) O ministro Dias Toffoli, do STF, julgou a ação De acordo com os autos, o... instâncias anteriores não apresenta, segundo a decisão, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o deferimento da liminar Foi indeferida liminar solicitada em habeas corpus que busca a revogação

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus (HC) 99634 impetrado por F.E.S e F.M.R, que cumprem prisão preventiva por homicídio qualificado... Os acusados impetraram outro HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do qual pediram a revogação da prisão preventiva

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus (HC) 99634 impetrado por F.E.S e F.M.R, que cumprem prisão preventiva por homicídio qualificado... Os acusados impetraram outro HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do qual pediram a revogação da prisão preventiva

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora do pedido de Habeas Corpus (HC) 99634 impetrado por F.E.S e F.M.R, que cumprem prisão preventiva por homicídio qualificado... Os acusados impetraram outro HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do qual pediram a revogação da prisão preventiva

da suposta prática de homicídio qualificado na cidade de Pirassununga (SP)... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada por R.V.S., no Habeas Corpus (HC) 113907, no qual busca a revogação de sua prisão preventiva decretada em razão

Crimes de homicídio qualificado tentado, em concurso material com furto qualificado. Pedido de revogação das prisões cautelares. Impossibilidade. Gravidade em concreto da conduta dos pacientes... HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. TRIBUNAL ACRESCE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. LIBERDADE CONCEDIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

da suposta prática de homicídio qualificado na cidade de Pirassununga (SP)... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada por R.V.S., no Habeas Corpus (HC) 113907, no qual busca a revogação de sua prisão preventiva decretada em razão

HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Homicídio qualificado. Alegação de nulidades precedentes à prisão temporária, depois convertida em preventiva. Suposta condução coercitiva e tortura. Invasão de domicílio... Confissão do homicídio qualificado. Presença de advogada na delegacia. Análise superficial de provas em HC. Inocorrência de nulidades. Prisão temporária. Posterior conversão em preventiva

Silva está preso desde abril sob a acusação de homicídio qualificado... No mérito, a defesa do delegado pedia a declaração de nulidade do aditamento da denúncia, realizado pelo MP no processo, e a revogação da prisão preventiva do acusado

Homicídio qualificado. 2-) A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da presunção da inocência e, por essa razão, deve ser decretada por decisão fundamentada, que demonstre a existência... Como se vê, o decreto prisional indica fundamentação lastreada na gravidade do delito, homicídio qualificado praticado na condução de veículo automotor, de que teria resultado perigo comum, uma vez que... Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da preventiva, expedindo-se o competente alvará de soltura, ou, subsidiariamente, a substituição da medida cautelar extrema por prisão domiciliar, nos termos