Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) autorizou a realização de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público... A seleção é para o 20º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do Trabalho, no cargo de Procurador do Trabalho... O Ministério Público do Trabalho não informou quando o edital deve ser lançado nem qual será o número de vagas ofertado por esse certame

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contará com uma Sala dos Advogados até o final do ano... Para Séfora, representando o símbolo de um estreitamento entre advogados e Ministério Público, “o novo espaço proporcionará uma execução de serviço de melhor qualidade para os advogados, já que eles terão... um ponto de apoio no MPT e um lugar onde possam consultar e visualizar os processos”

O Ministério Público do Trabalho quer inviabilizar o home office, querendo legislar sobre o assunto. Pois é, depois que o STF passou a bancar o legislador, todo mundo quer fazer o mesmo... Como disse ao Estadão o professor da USP e presidente do Conselho de Emprego da Fecomércio-SP, José Pastore, muitos pontos da nota do MPT são “subjetivos e mais confundem do que ajudam” e “como o trabalho... O MP do Trabalho publicou uma nota técnica com 17 “recomendações” sobre home office

Veja abaixo a íntegra da reportagem: 'MPT: reforma trabalhista é inconstitucional O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou, ontem, que são 'inconstitucionais' as mudanças na legislação trabalhista... O jornal A Tarde desta quarta-feira (25/1), na sua página B5, divulgou matéria sobre estudo do Ministério Público do Trabalho (MPT) a respeito da reforma trabalhista proposta pelo governo federal... Ao final da reunião do MPT com centrais sindicais, associações que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho e outras entidades, os integrantes assinaram um documento, intitulado 'Carta em defesa dos direitos

No último dia 5 deste mês, o Ministério Público do Trabalho - MPT, apresentou a Nota Técnica nº. 05/2021, indicando itens que devem ser observados pelos empregadores em relação a seus empregados e a terceiros... Assim, percebemos, de maneira clara, que o MPT se posiciona contra a aplicação da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº. 620/2021, que indicava a impossibilidade de exigência, por parte do... A recomendação do MPT, inclusive, ratifica os termos do artigo ao qual escrevemos e que pode ser lido no link abaixo: https://sidneicosta13.jusbrasil.com.br/artigos/1308541683/sem-vacina-sem-trabalho

O Ministério Público do Trabalho deu início na última quarta-feira, dia 27/02, à uma campanha que chama a atenção para a necessidade de uma maior proteção a crianças e adolescentes contra a exploração... do trabalho infantil durante o carnaval... As postagens podem ser acompanhadas pelo instagram @mptrabalho e na página www.facebook.com/mpt.br. Fonte: MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Grupo de Trabalho Nacional GT Covid-19, lançou a Nota Técnica Covid-19 nº 20/2020, na qual descreve as diretrizes de vigilância epidemiológica à saúde... Novamente o Ministério Público do Trabalho traz à tona a vinculação da infecção como acidente de trabalho, uma vez que indica a necessidade de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos... Fonte: MPT

Processo 0000089-79.2019.5.08.0205 Fonte: Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá Data da noticia: 12/02/2019... O Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Unimed Fama e a Unimed Cooperativa, após detectar mais de 40 irregularidades no... Como pedido definitivo, o Ministério Público do Trabalho postula que sejam mantidas as obrigações requeridas liminarmente e que a Unimed Fama e a Unimed Cooperativa sejam condenadas a pagar R$ 2 milhões

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina Data da noticia: 03/04/2018... O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT realizaram nos dias 20 e 21 de março, na sede da Procuradoria... Entre os 30 participantes presenciais e cerca de 15 online, procuradores e servidores do MPT, médicos e fiscais do trabalho, estudante, docentes e demais profissionais com atuação na proteção da saúde

Além disso, o profissional não deve entregar seus documentos pessoais e, em caso de denúncia, pode entrar em contato com o Ministério Público do Trabalho através do site: www.mpt.mp.br... A iniciativa é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), para chamar a atenção da sociedade na semana nacional de combate à prática, que tem implicações na seara trabalhista... Observatório – O Observatório Digital do Trabalho Escravo foi criado pela equipe do SMARTLAB de Trabalho Decente (uma iniciativa de cooperação técnica internacional do Ministério Público do Trabalho e