Nulidade Sentença Médico Não Especialista em Notícias

Na sentença, ele registrou que não houve prova de redução da capacidade de trabalho no momento da dispensa e que a trabalhadora não recebeu benefício previdenciário ou ficou afastada do trabalho por mais... A trabalhadora prestava serviços para os Correios e, conforme apurou o perito médico de confiança do juízo, a doença nada tinha a ver com o trabalho realizado... Por outro lado, considerando a natureza não ocupacional da patologia, não foi reconhecida a estabilidade provisória no emprego

Para tanto, busca ver anulado o laudo médico do DETRAN/RN, que o considerou inapto para o dito procedimento”, resume o magistrado em sua sentença... Assim, requereu que passasse por nova perícia médica com especialistas em ortopedia e traumatologia e caso o exame concluísse por sua aptidão para dirigir, que fosse decretada a nulidade do laudo do Detran... O especialista concluiu que “as condições fisiológicas existem e extrapolam os limites plausíveis, mas a condução de veículo atualmente não se faz de maneira segura neste caso”

Conforme r. sentença de fls. 197/200, o pedido foi julgado procedente para reconhecer a ilegalidade e nulidade do ato administrativo responsável pela exclusão do autor do certame e reconhecer a sua aprovação... Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido... Portanto, decidida corretamente a questão, nada há que se alterar na r. sentença

conste do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), prescrito por médico especialista como melhor opção para o restabelecimento da saúde do paciente", ante a promulgação da Lei n. 14.454 /2022... DESTAQUE É relativa a nulidade advinda da não suspensão do feito em virtude da morte de coexecutado, sendo imprescindível a comprovação do prejuízo processual sofrido pela parte a quem a nulidade aproveitaria... Nulidade de algibeira. Reconhecimento

não ocorreu, no caso... todo período contratual, o que, no seu entendimento, justifica os pedidos de nulidade da dispensa, reintegração, indenização substitutiva e reparação por danos morais... Conforme pontuou, o laudo pericial é elaborado por especialista a quem incumbe apurar as condições de trabalho, cujas conclusões somente podem ser afastadas por prova robusta em sentido contrário, o que

Requerimento de nulidade da decisão. Argumento de que não poderia ter havido o enfrentamento do tema. Impossibilidade... DESTAQUE: Não é aceitável que a parte provoque a manifestação do juízo arbitral e, depois de obter o pronunciamento acerca da matéria, venha a pleitear a nulidade da decisão ao argumento de que não poderia... Advogada, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Tributário. Apaixonada pela produção de conteúdo jurídico online

A empregadora Palmindaya vem recorrendo da sentença, alegando a nulidade da perícia médica realizada na primeira instância porque o perito nomeado pelo juízo era ortopedista, e não especialista no assunto... E sustentou que, conforme especialistas, o produto não causa nenhum dano, mesmo no caso de utilização contínua e diária... No recurso ao TRT da 9ª Região (PR), a Palmindaya sustentou que o indeferimento do pedido de novo laudo médico por perito toxicológico, com o qual pretendia provar que não se tratava de contato com chumbo

Prontuários médicos. Documentos sigilosos. Discriminação específica no mandado. Desnecessidade. Nulidade da prova. Inocorrência... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Legitimidade do não associado para a execução da sentença. Ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual... Nulidade. Reconhecimento em sede de embargos de terceiro. Cabimento . Destaque: A nulidade de negócio jurídico simulado pode ser reconhecida no julgamento de embargos de terceiros

Em sua defesa, a ré sustentou que, diante de seu histórico, um especialista não poderia, em apenas uma entrevista sumária, decidir se ela era imputável ou não... Diante da sentença, a ré apresentou recurso. Ente outros pontos, alegou cerceamento de defesa, sustentando a nulidade do laudo pericial que constatou ausência de insanidade mental... A mulher afirmou que nos autos havia documento médico atestando o fato de ela ter se submetido a tratamento psiquiátrico, quanto teve seu primeiro filho, e que tratamentos dessa natureza podem durar anos

Disse que o documento médico apresentado não comprova a incapacidade do paciente, nem a necessidade de internação psiquiátrica, tendo em vista que o médico não é especialista na área de psiquiatria e recomendou... “Sobre os requisitos ensejadores da medida concedida, registre-se que o diagnóstico de dependência química (alcoolismo), grave, a ponto do profissional médico atestar não só a agressividade e os distúrbios... Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Fernando de Castro Mesquita (foto) manteve a sentença da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Fazendas e Registros Públicos e Ambiental de Goianésia