Obrigação de Fazer C/c Danos Morais e Lucros Cessantes em Notícias

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  • Acidentes de Trânsito – Responsabilidade civil e danos decorrentes

    Notícias11/05/2018Editora Thoth
    DANO POR PRIVAÇÃO DO USO 7.4.5 TRATAMENTO MÉDICO 7.4.6 DANO NO CASO DE MORTE 7.4.7 LUTO DA FAMÍLIA 7.5 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES 7.5.1 LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO 7.5.2 LUCROS... DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO 7.1 DANO MORAL 7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA) 7.3 DANO ESTÉTICO 7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE 7.4.1 DANOS NO VEÍCULO 7.4.2 DANO EM BAGAGEM 7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO 7.4.4... CESSANTE DECORRENTE DA MORTE 7.5.3.1 VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO 7.5.3.2 TERMO INICIAL E FINAL 7.5.3.3 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO 7.5.3.4 PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA 7.6 DANO REFLEXO, POR RICOCHETE
  • Dano moral e a teoria da perda do tempo útil

    Notícias28/05/2016Consultor Jurídico
    material (aqui se funda o negativo/lucro cessante, ou, mesmo, positivo/dano emergente) e/ou dano extrapatrimonial... Ação Declaratória de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória e pedido de antecipação de tutela. Telefonia. Pessoa idosa. Alegação de interrupção do serviço de linha telefônica por vários dias seguidos... Articulo 1985º.- Contenido de la indemnizacion La indemnizacion comprende las consecuencias que deriven de la accion u omision generadora del daño, incluyendo el lucro cesante, el daño a la persona y el
  • 1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

    Notícias29/09/2020Diego Carvalho
    Com esse entendimento, foi mantida a sentença da 31ª Vara Cível, que fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, além de danos emergentes e lucros cessantes, conforme for apurado... “A ilicitude, então, concretamente, está caracterizada, do que decorre o dever de ressarcimento dos danos perpetrados e a necessidade de reconhecimento da obrigação de não fazer proposta, estancando a
  • 10 importantes teses sobre Direito Ambiental que você precisa conhecer

    Notícias14/06/2023BLOG Anna Cavalcante
    de pesca do lesado -, não há cogitar em indenização por lucros cessantes durante essa vedação... (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 - TEMA 683) O dano material somente é indenizável mediante prova efetiva de sua ocorrência, não havendo falar em indenização por lucros cessantes dissociada... por cerca de seis meses, o volume pescado e a renda dos pescadores na região afetada -, sem que tenha sido dado amparo pela poluidora para mitigação dos danos morais experimentados e demonstrados por
  • Universidade deve indenizar por demora na emissão de diploma

    ser compensada, a título de lucros cessantes”... O autor ajuizou ação de obrigação de fazer combinada com indenização por danos materiais e morais contra a Universidade, na qual relatou que concluiu com êxito a especialização em Administração e Estratégia... Ao final, requereu a condenação da ré no pagamento de danos morais no valor de 200 salários mínimos, já que foi alvo de constantes piadas de amigos e familiares
  • Direito é Direito : OAB-ES é condenado por omissão na defesa de prerrogativa de advogado

    Também por conta da negativa ao pedido de indenização por dano material e lucro cessante, Gustavo Bassini foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil à OAB-ES... Responsabilidades Na mesma ação, o advogado havia pleiteado o pagamento de indenização por dano material e lucro cessante, mas os pedidos foram rejeitados pelo juiz federal, que considerou não terem sido... Por conta disso, o magistrado avaliou que a omissão da entidade foi dolosa (intencional) e fixou o pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais causados ao advogado
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