Perda do Número Telefônico Dano Moral em Notícias

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  • TIM é condenada a indenizar em R$ 25.00,00 consumidor que teve WhatsApp clonado

    Notícias17/03/2021Felipe Souza
    a perda do acesso ao sinal telefônico e ao aplicativo de mensagens... O consumidor ingressou com ação indenizatória contra a operadora requerendo danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e materiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)... No entanto, nesses diversos casos há a prova de perda de acesso ao sinal telefônico e ao aplicativo, o que não houve no caso em tela
  • Revista Jus Vigilantibus nº 0394/2008, Ano II - ISSN 1983-4640

    Notícias03/12/2008Jus Vigilantibus
    Fechamento: 18:32 Notícias [03/12/2008] Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada [03/12/2008] Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para... morais [03/12/2008] Preso ilegalmente por chacina receberá indenização por dano moral Também é possível manter-se atualizado via RSS... empréstimo de US$ 2 milhões em favor do Bamerindus [03/12/2008] STJ classifica como homicídio morte de cabeleireiro que atacou homem com golpes de taco de sinuca [03/12/2008] Consumidor não consegue evitar perda
  • Operadora de celular é condenada por danos morais

    A Justiça condenou a OI TNL PCS S/A ao pagamento de dois mil reais a título de danos morais para um cliente que teve a linha telefônica cancelada sem ter solicitado tal procedimento à operadora... Quanto à restituição da linha telefônica, o magistrado entendeu que se o número pertencente ao cliente já foi negociado a outro, como anunciou a empresa, ele tem direito a outra linha, mesmo que com número... Em sua defesa, a empresa informou que o autor da ação solicitou o cancelamento, e que ficara ciente da perda dos dados do seu chip
  • Operadora de celular é condenada por danos morais

    Notícias27/03/2012JurisWay
    A Justiça condenou a OI TNL PCS S/A ao pagamento de dois mil reais a título de danos morais para um cliente que teve a linha telefônica cancelada sem ter solicitado tal procedimento à operadora... Quanto à restituição da linha telefônica, o magistrado entendeu que se o número pertencente ao cliente já foi negociado a outro, como anunciou a empresa, ele tem direito a outra linha, mesmo que com número... Em sua defesa, a empresa informou que o autor da ação solicitou o cancelamento, e que ficara ciente da perda dos dados do seu chip
  • Operadora de celular é condenada por danos morais

    A Justiça condenou a OI TNL PCS S/A ao pagamento de dois mil reais a título de danos morais para um cliente que teve a linha telefônica cancelada sem ter solicitado tal procedimento à operadora... Quanto à restituição da linha telefônica, o magistrado entendeu que se o número pertencente ao cliente já foi negociado a outro, como anunciou a empresa, ele tem direito a outra linha, mesmo que com número... Em sua defesa, a empresa informou que o autor da ação solicitou o cancelamento, e que ficara ciente da perda dos dados do seu chip
  • TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

    Notícias07/12/2009Academia Brasileira de Direito
    O consumidor teve o serviço de telefonia suspenso indevidamente e o tempo que a suspensão levou acarretou na perda do número telefônico que o cliente já usava há 10 anos... M.M.C.F. deve receber R$ por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais... A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira
  • TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

    Notícias04/12/2009Tribunal de Justiça do Ceará
    O consumidor teve o serviço de telefonia suspenso indevidamente e o tempo que a suspensão levou acarretou na perda do número telefônico que o cliente já usava há 10 anos... M.M.C.F. deve receber R$ por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais... A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira
  • TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

    Notícias07/12/2009JurisWay
    O consumidor teve o serviço de telefonia suspenso indevidamente e o tempo que a suspensão levou acarretou na perda do número telefônico que o cliente já usava há 10 anos... M.M.C.F. deve receber R$ por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais... A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira
  • MPF confirma denúncia contra ex-senador por manter funcionário fantasma

    Notícias26/07/2019Ministério Público Federal
    A denúncia do MPF - ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais... A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF... O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400
  • STF - Nula Prorrogação de Interceptação Telefônica Superior a 15 dias

    Notícias21/02/2022Carlos Guilherme Pagiola
    material ou moral decorrente de sua violação."... Ocorre que o referido ofício foi juntado sem o respectivo anexo, no qual constava o número do terminal telefônico do paciente, que somente veio aos autos por meio da presente petição (Doc. 103)... Interromper as investigações, neste momento, implicaria grave risco de perda de informações relevantes para a instrução de eventual processo penal
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