Breves comentários a cerca da Alienação Parental em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Este tipo de tratamento, advindos de pais, avós ou responsáveis, ferem todo o arcabouço constitucional de proteção a criança e o adolescente, principalmente, no que se referem ao princípio da dignidade da pessoa humana... da pessoa humana (art. 1º , inciso III da CF/88 ), conforme previsão em seu artigo 3º da referida Lei: Art. 3o A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente... É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor