Proveito Econômico a Ser Considerado em Notícias

desprezado, devendo ser considerado como conteúdo econômico desta”... Por isso, deve-se compreender tal montante como um mero reforço argumentativo em seu favor, e não como o proveito econômico do pedido de reparação pelos danos morais”, explicou a relatora do caso no STJ... Nancy disse que, em situações como a analisada, fica a cargo do juiz fazer a correta análise do valor a ser atribuído à causa

desprezado, devendo ser considerado como conteúdo econômico desta”... Por isso, deve-se compreender tal montante como um mero reforço argumentativo em seu favor, e não como o proveito econômico do pedido de reparação pelos danos morais”, explicou a relatora... “Cabe ao juiz, quando do acolhimento da impugnação ao valor da causa, determinar o valor certo correspondente ao benefício econômico buscado com a demanda

Após o pedido ser considerado procedente em primeira instância, a empresa interpôs apelação, mas juntou comprovante de pagamento referente ao preparo de outro processo conexo... Além disso, as custas foram calculadas com base no valor da causa atualizado, e não no proveito econômico pretendido... Antes de ser intimada para a correção do vício, ela fez o depósito relativo ao processo correto e juntou o comprovante

desprezado, devendo ser considerado como conteúdo econômico desta”... Por isso, deve-se compreender tal montante como um mero reforço argumentativo em seu favor, e não como o proveito econômico do pedido de reparação pelos danos morais”, explicou a relatora... “Cabe ao juiz, quando do acolhimento da impugnação ao valor da causa, determinar o valor certo correspondente ao benefício econômico buscado com a demanda

Aduziu também que toda causa deve ter um valor certo, cabendo ao autor, na inicial, indicar aquele que corresponder ao proveito econômico que pretende obter... O fato desses valores poderem ser majorados após a instrução, não autoriza que sejam descartados para fins de fixação do valor da causa, já que não se trata de pedido genérico."... "Assim, tendo sido realizado um pedido de danos materiais certo, ainda que considerado um valor mínimo, já é suficiente para que os danos morais requeridos também sejam tidos como certos, já que fixados

Alteração para proveito econômico. Impossibilidade. Ofensa à coisa julgada... Apenas na hipótese de não haver condenação, é que se cogita do proveito econômico e, por último, não sendo possível mensurar o proveito econômico, passa-se a considerar o valor atualizado da causa como... Com maior razão ainda não podem ser considerados bens de capital os títulos de crédito dados em alienação fiduciária

A juíza, porém, deixou de aplicar as demais penalidades pedidas, por não ter sido demonstrado que o agente tenha obtido qualquer proveito econômico direto e devido ao grau de gravidade dos fatos, observando... Ao julgar o processo, a magistrada ressaltou que são considerados atos de improbidade administrativa aqueles que ofendem os princípios da administração pública, “mesmo que inexistente dano ao patrimônio... O valor da multa aplicada deverá ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado. A decisão foi proferida na última sexta-feira (11/01). Fonte: FCB

🤔 Isso porque faz mais sentido aplicar o CPC/2015 e calcular os honorários de sucumbência sobre o valor total da condenação, do proveito econômico ou da causa atualizado, o que representa mais do que... vigente). 😊 Desse modo, a base de cálculo consistiria no montante da condenação , do proveito econômico obtido ou, caso não seja possível verificar, sobre o valor da causa atualizado... fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou sobre o valor atualizado da causa, quando não for possível mensurá-lo. 👉🏻 O CPC (que é aplicável

Proveito econômico. Desnecessidade. DESTAQUE A cobrança de direitos autorais pela execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou obtenção de lucro... a égide da redação do art. 73 da Lei n. 5.988/1973, o STJ entendia que, tratando-se de festejo de cunho social e cultural, sem a cobrança de ingresso e sem a contratação de artistas, inexistente o proveito econômico... econômico, seria indevida a cobrança por direitos autorais

Caráter provisório O ministro lembrou que o novo Código de Processo Civil admite a correção do valor da causa pelo juiz, “quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico... simbólico e provisório, podendo ser alterado posteriormente”, entendeu Salomão... No entanto, assinalou que, no caso julgado, não foi apontado o número de contratantes lesados pelas instituições financeiras, nem o valor desse prejuízo, individualmente considerado ou de forma global