Registro de Garantias Cruzadas em Notícias

prevejam vencimento antecipado por inadimplência cruzada (cross-default) com contratos sem garantia da União ou não vedem expressamente a possibilidade de securitização... As entidades do Sistema S possuem autonomia para regulamentar a possibilidade de dispensa de registro de frequência, todavia é necessária a instituição de mecanismos de controles internos, a fim de monitorar... de dívidas a serem realizados no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159 , de 19 de maio de 2017, da observância dos critérios estabelecidos por esse Comitê de Garantias

Sem garantias. A cadeia de significantes não se inicia com o texto. O leitor, o autor, as condições, intervém no sentido... A partir deles indica o registro do Imaginário defendendo, outrossim, um retorno a Freud... A leitura cruzada com a Psicanálise sabe da importância das reticências... A linguagem é da ordem do não-todo. Provém do real , de impossível acesso

Sem garantias. A cadeia de significantes não se inicia com o texto. Intervém no sentido o leitor, o autor, as condições, os cenários... O perigo de se indagar o ente — o texto — é confundir os registros e se cair num falso dilema entre objetivismo e subjetivismo... A leitura cruzada com a Psicanálise sabe da importância das reticências... A linguagem é da ordem do não-todo. Provém do real, de impossível acesso

Basta eleger o fim pretendido e fazer do processo uma cruzada cujo resultado já é visivelmente antecipado... O restante é moralismo, ativismo, decisonismo e cruzada moral: e contra subjetividades autoritárias devemos nos acautelar... Dessa forma, relatos de eventos já estabelecidos como fatos podem ser classificados com base em sua fidelidade ao registro factual e sua coerência e compreensibilidade em relação a ele

Com Márcia Tiburi [1], pode-se afirmar que “nada do que possamos chamar de conhecimento pode ser concebido fora de seu registro político”... Por isso o afã pelas garantias constitucionais, por sumular e homogeneizar decisões em casos análogos (ou nem tão análogos assim) e pela tentativa de criar limites ao poder de intervenção do Estado na... Mesmo as escolas críticas do direito no Brasil, muitas delas que encabeçam verdadeiras cruzadas contra todos os tipos de autoritarismos no Judiciário, não escapam do cancro da subjetividade autoritária

Assim, Marina não tem a garantia de participação nos debates. Caberia às emissoras a escolha de convidar ou não a candidata... O TSE negou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente por entender que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa... GUILHERME BOULOS HENRIQUE MEIRELLES JAIR BOLSONARO JOÃO AMOÊDO JOÃO GOULART FILHO JOSÉ MARIA EYMAEL MARINA SILVA POLÍTICOS VERA LÚCIA Pela Web menu Assine search trending_up Amarelas Ao Vivo Palavras cruzadas

Uma cruzada que não encontra limites sequer na norma constitucional, que desafia a lógica, a hermenêutica e a história das relações de trabalho no Brasil... teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente; IX – remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual; X – modalidade de registro... seus empregadores, instituindo o negociado sobre o legislado, em uma realidade de sindicatos sem subsídios para o próprio sustento, formado por trabalhadores pulverizados pela terceirização e sem garantia

(11) Diferentemente do que afirma o juiz Sergio Moro ao apontar a operação mani pulite como “uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção”, em artigo publicado há mais de uma década (12... Talvez ainda não tenhamos nos dado conta da dimensão das chamadas Jornadas de Junho na trajetória política do país e o futuro se encarregará dos devidos registros históricos, porém os tribunais têm demonstrado... sobre o descortinar de um processo penal de exceção a partir do suposto combate a um inimigo juridicamente selecionado com apoio dos sistemas político e midiático, a quem são renunciadas as mesmas garantias

Para registro, minha defesa do poder investigatório do MP está em textos e livros... da década de 90 e, interessante, como advogado, continuei a defender essa tese... Mas, sigo analisando algumas das principais “bandeiras” dessa cruzada: Flagrante forjado: na pressa, o pacote do MPF ataca a presunção de inocência. Lá se vai a criança... Vamos, por exemplo, relativizar as garantias constitucionais? Abrir mão do Habeas Corpus? Fazer valer prova ilícita? Pois bem. Já apresentei críticas em relação a tais medidas

Pouco antes do prazo de registro de candidatura se encerrar, às 19h de segunda-feira, o Partido dos Trabalhadores protocolou outra versão do documento... federal, e que prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada... agrária, cuja primeira formatação dizia que iria continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia