Revogação da Prisão Preventiva por Tráfico de Drogas em Notícias

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  • STF revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas preso preventivamente há 4 anos

    Notícias19/09/2017Correio Forense
    julgamento, pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade”, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas

    Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram habeas corpus impetrado por R.C. com pedido de revogação de prisão preventiva, em razão de ter sido acusado da prática, em tese, dos... Ao indeferir pedido de revogação da prisão preventiva, o juiz de primeiro grau apontou que esta se justifica para garantir a ordem pública diante da gravidade do fato, assim como a repercussão social que... crimes de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas
  • Supremo revoga prisão preventiva de acusado de tráfico preso há 4 anos

    pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho Judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade”, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • STJ Ago22 - Liminar para Cessar Prisão Preventiva por Tráfico de Droga

    Notícias30/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas da prisão... Ante o exposto, defiro o pedido liminar a fim de determinar a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da recorrente. Comunique-se... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE
  • STJ Jan22 - Revogação de Prisão Preventiva - Tipo do Tráfico - Restabelecer Medidas Cautelares Anteriormente Impostas

    Notícias24/01/2023Carlos Guilherme Pagiola
    No caso, busca-se a revogação da prisão preventiva do paciente, acusado pela suposta prática do crime de associação para o tráfico de drogas... PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DO CICLO DELITIVO. RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE... Diante do exposto, requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, mediante a expedição do alvará de soltura, sendo restabelecidas as medidas cautelares anteriormente impostas
  • Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

    Notícias25/01/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico... A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (24/01)... Consta nos autos (nºs 0043427-12.2017.8.06.0001 e 0115678-62.2016.8.06.0001 ) que a Polícia Civil, a partir de junho de 2015, passou a investigar informações sobre tráfico de drogas em Fortaleza e Jericoacoara
  • STJ 2023 - Demora no Julgamento da Apelação - Revogação da Prisão Preventiva por portar Pequena quantidade - Lei de Drogas

    Notícias30/01/2024Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONAL. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE NÃO É ELEMENTO, POR SI SÓ, PARA PRESUMIR-SE O RISCO DE RENITÊNCIA DELITIVA. DECISÃO MANTIDA... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO... Tais circunstâncias demonstram a gravidade concreta do delito e indicam a periculosidade do agente, com a prática reiterada do tráfico de drogas
  • Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas

    Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de A.F.R., acusado do crime de tráfico de drogas... A defesa alegou que o réu sofre constrangimento ilegal por parte do juízo de primeiro grau, por ter sido mantido preso preventivamente, e pediu a revogação do mandado de prisão... Luiz Claudio Bonassini da Silva, citou o art. 312 , do Código de Processo Penal , e lembrou que o decreto de prisão preventiva é medida excepcional, conforme dispõe a Lei nº 12.403 /2011, que somente se
  • Acusado de tráfico de drogas tem HC negado

    O pedido de revogação da prisão preventiva sob a alegação de que não estão presentes os requisitos da custódia cautelar foi denegado, pois, conforme o relator do recurso, Des... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS, por unanimidade, denegaram pedido de habeas corpus impetrado por R.J.P.S., que teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2014, acusado de tráfico de drogas... Neste caso, especificamente, cinco pessoas foram presas em flagrante, por suposto envolvimento com tráfico de drogas, pois mantinham depósito em um lava a jato, onde foram encontrados 1.035 tabletes de
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