Suspensão dos Autos de Busca e Apreensão por Acordo em Notícias

Na falta de acordo entre os pais, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação de busca e apreensão e restituição dos menores... A mãe passou a aguardar o trâmite da ação de busca e apreensão movida pela AGU... Consta nos autos que as crianças vieram ao Brasil para passar o feriado de Páscoa com o pai, com a volta programada

em local não condigno com a profissão, com uso de violência verbal e psicológica, mesmo diante do erro no ofício que informou a busca e apreensão... Quanto ao juiz, são apontadas ofensas quando iniciada a instrução processual de denúncia anônima e apócrifa; no aditamento do pedido de busca e apreensão, que se deu concomitante às buscas, e que não passou... “O juiz da comarca de Araputanga determinou uma busca e apreensão no meu escritório, no meu rancho, baseada em um bilhete anônimo, apócrifo, sobre uma suposta ameaça que eu teria feito a alguém

possibilidade da prática de atos expropriatórios em prejuízo da Oi, sendo certo, ainda, que não se trata de execução stricto sensu , tampouco de ação em que esteja sendo executada penalidade administrativa, busca e apreensão... respectivos autos no juízo onde se processam... e apreensão, reintegração de posse ou outra que vise diretamente à expropriação do patrimônio da Oi

Por fim, o juiz titular da Comarca de Xapuri determinou a busca e apreensão da criança e com fundamento no poder geral de cautela, “atento ao princípio da integral proteção ao menor”, determinou a suspensão... De acordo com os autos, a genitora teria se recusado a entregar a criança, agredindo o autor “com um golpe (…) para empreender fuga com a finalidade de impedir a visita quinzenal”, fatos que foram certificados... Entenda o caso O pai do menor formulou pedido liminar de busca e apreensão de seu filho após ser impedido pela requerida (mãe) de realizar visitas quinzenais determinadas pelo Juízo da Comarca de Xapuri

Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados... E-mails incluídos nos autos A defesa da ré Célia Verônica Emídio Dutra, ex-diretora-presidente do Caboprev, também requereu que mensagens de e-mails recebidas por ela fossem incluídas nos autos do processo... “De acordo com a denúncia, Gean Iamarque teria induzido os ordenadores de despesa do Caboprev em erro, sonegando informações relevantes a respeito dos prazos de desinvestimento dos fundos geridos pela

Em 10 de agosto de 2016, quando aconteceu a primeira fase da operação, a Polícia Federal cumpriu 21 mandados de prisão e de busca e apreensão em Marília, Ribeirão Preto e São Paulo... De acordo com a Polícia Federal, a empresa é suspeita de ter como donos ocultos políticos da região... Na ocasião, pelo menos 15 mandados foram em Marília, com apreensão de documentos e dinheiro

De acordo com o documento, publicado na tarde desta quinta-feira, 22, o material apreendido pela Polícia Federal foi encontrado "fortuitamente" durante a busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto... Rio - A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor de Mello... A partir das averiguações, sendo constatada a ação do doleiro Alberto Youssef, foram autorizadas novas ações de interceptação e, em seguida, busca e apreensão sobre o doleiro

De acordo com o documento, publicado na tarde desta quinta-feira, o material apreendido pela Polícia Federal foi encontrado "fortuitamente" durante a busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto... A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor de Mello (PTB... A partir das averiguações, sendo constatada a ação do doleiro Alberto Youssef, foram autorizadas novas ações de interceptação e, em seguida, busca e apreensão sobre o doleiro

Isso porque o ordenamento jurídico pátrio prevê a incidência de diversas espécies de medidas até mesmo mais gravosas do que essas", lembrou a ministra, destacando hipóteses como o despejo forçado, a busca e apreensão... No caso dos autos, Salomão destacou que o juízo da execução se limitou a deferir o pedido de suspensão do passaporte, sem se preocupar em demonstrar a necessidade e utilidade da medida... é desproporcional e inadequada à busca da satisfação do crédito

No caso em análise, toda a etapa investigativa realizada desde a busca e apreensão dos produtos supostamente falsificados, a qual se iniciou a partir de petição protocolada na Delegacia de Repressão aos... O impetrante colacionou aos autos petição na qual reitera a urgência dos pedidos formulados e o pedido de suspensão da ação penal em tramitação em primeira instância, tendo em vista a designação de data... Ressalte-se que embora os dispositivos legais relativos à cadeia de custódia da prova somente tenham sido positivados em 2019, com a aprovação do pacote anticrime, ou seja, após o auto de apreensão, as