Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

Sentença proferida na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente ação movida pela Defensoria Pública contra duas universidades da Capital para condenar... Desta forma, entendo não ser lícita a decisão das universidades de suspender a prestação de aulas práticas aos acadêmicos do 8º semestre, sem justificativa plausível”... que trabalham durante os dias de semana estão sendo prejudicados, pois ficam impossibilitados de conciliar o trabalho com as aulas práticas, realizadas ao longo do dia, às segundas-feiras em uma universidade

Mendes Transportes, em 2006, e do acordo judicial firmado, em janeiro deste ano, na ação movida contra a empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. TAC - A empresa E. F... Ação - Da ação judicial movida contra a Júlio Simões, parte dos valores do acordo, R$ 26.120,00, também foram revertidos na compra de 207 livros... O procurador do trabalho Rafael Rezende Salgado esclarece que a relação de livros foi apresentada pela coordenação do curso de direito da Universidade

O Conselho Regional pretendia obter decisão judicial para que a entidade não fosse obrigada a registrar os médicos intercambistas sem o diploma revalidado por uma das universidades federais brasileiras... "Para que uma demanda seja proposta é preciso que as condições da ação estejam presentes, sendo certo que a ausência de qualquer uma delas torna o autor carecedor de ação", destacou um trecho da decisão... até o encerramento definitivo do processo, o que não foi o caso da ação ajuizada pelo Creme/RJ

A atuação ocorreu no âmbito de ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra dispositivo do edital de seleção que estabeleceu que somente candidatos que nunca iniciaram cursos nas instituições... Para a DPU, a restrição impediria o acesso das minorias à universidade... Ref.: Ação Civil Pública nº 1000127-51.2018.4.01.3903 - Subseção Judiciária de Altamira (PA). Wilton Castro

A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de valores desembolsados ao segurado, após furto de seu automóvel no estacionamento... Em sua defesa, a universidade alegou não ser responsável pelo ocorrido, visto que não realiza nenhuma cobrança pela guarda de veículos nem possui vigilância ostensiva no local... E, neste sentido, a universidade comprovou que grande parte de seu estacionamento, inclusive onde ocorreu o furto, é espaço gratuito e de livre acesso, não sujeito a vigilância

A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de valores desembolsados ao segurado, após furto de seu automóvel no estacionamento... Em sua defesa, a universidade alegou não ser responsável pelo ocorrido, visto que não realiza nenhuma cobrança pela guarda de veículos nem possui vigilância ostensiva no local... E, neste sentido, a universidade comprovou que grande parte de seu estacionamento, inclusive onde ocorreu o furto, é espaço gratuito e de livre acesso, não sujeito a vigilância

Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao dar provimento a ação movida por uma aluna da Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, para pedir a manutenção de sua... Estudante que fez curso supletivo em escola particular pode concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni)... A universidade alegou que a estudante não poderia ingressar na instituição pelo programa federal, pois havia cursado algumas cadeiras do ensino médio em escola particular

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do... Em razão da grande quantidade de audiências designadas, a editora estava arcando com os custos de deslocamento dos réus e advogados e da remuneração dos profissionais envolvidos.STF suspende ações movidas... Na edição do dia 17/02, foi publicada coluna opinativa do jornalista Rogério Waldrigues Galindo, mestre em ciências políticas pela Universidade Federal do Paraná, que aprofundou e contextualizava a discussão

De acordo com a decisão, a ação movida contra a Universidade Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e a Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. foi motivada pela recusa dos réus... A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a uma aluna da Universidade Gama Filho, o direito de entrega do seu diploma no prazo de 48 horas

Uma das primeiras ações pedindo a interrupção da decisão foi movida pelo MPF de Pernambuco e suspendeu o corte de mais de 560 cargos nas universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Rural de Pernambuco... As ações pedindo a suspensão da extinção dos cargos foram feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de 13 estados de todas as regiões do país... Uma das principais universidades do país, com um dos maiores orçamentos e maior número de alunos, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) manteve 117 servidores nos cargos e funções após decisão