Antecipação de Tutela em Ação de Guarda em Notícias

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRADITÓRIO POSTERGADO... Do contraditório Sobre a alegação da agravante de ofensa ao princípio do contraditório, esclareça-se que no caso de antecipação de tutela este fica postergado, tendo em vista que o objetivo de tal instituto... P., impugnando decisão de fl. 195/208 (TJ), que, em ação de alteração de guarda, autos n.º 0003143-87.2011.8.16.0002, ajuizada por C. C. S., atribuiu a guarda unilateral dos infantes T. L. C. S. E M

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada junto à Vara de Fazenda Pública da Capital... O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital, propôs à Justiça a suspensão do concurso da Guarda Municipal, atualmente... A ação requer também a suspensão da nomeação de todo e qualquer candidato até que se faça a reclassificação

Para isso, a instituição já elabora uma ação de guarda da criança para ser destinada à Vara do município... Para defender a causa de Valcicleide, Moitinho elaborou a contestação e requereu a antecipação dos efeitos da tutela da assistida, o que implica na busca e apreensão de Jennifer para ficar ao lado da mãe... Para formalizar a situação, os tios pediram a guarda temporária ao Conselho Tutelar e, para tanto, seriam avaliados por assistentes sociais e conselheiros tutelares de Alagoinhas

O Ministério Público Federal requereu, em antecipação de tutela (liminar), a imediata cessação da atividade... Ação Civil Pública n. 5000859-82.2011.4.04.7214... Por submeter crianças e adolescentes a situações de vexame e constrangimento, e verificado tratar-se de organização com caráter paramilitar, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para

O Ministério Público Federal requereu, em antecipação de tutela (liminar), a imediata cessação da atividade... Ação Civil Pública n. 5000859-82.2011.4.04.7214... Por submeter crianças e adolescentes a situações de vexame e constrangimento, e verificado tratar-se de organização com caráter paramilitar, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra o Município de Palhoça e a Fundação Cambirela de Meio Ambiente (... sanitários para a Guarda do Embaú... Para Analúcia é "surpreendente a inércia face à degradação de uma praia tão importante para o turismo de Palhoça como a da Guarda do Embaú"

Em sede de antecipação de tutela, foi imposta obrigação de não fazer consistente na abstenção de cobrança dos valores apontados como excessivos, reconhecendo, incidentalmente, a nulidade da Instrução Normativa... concessionárias delegadas de serviço público de remoção e guarda de veículos, em razão de violação de direitos individuais homogêneos... A Defensoria Pública em Janaúba, por meio da atuação do defensor público, Gustavo Dayrell, obteve liminar em Ação Civil Pública (autos nº. 0351.16.000775-0) proposta em face do Estado de Minas Gerais e

O Ministério Público Federal requereu, em antecipação de tutela, a imediata cessão da atividade... Por submeter crianças e adolescentes a situações de vexame e constrangimento, e verificado tratar-se de organização com caráter paramilitar, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para... que a associação de nome fantasia “Guarda Mirim, Instituto Tecnológico de Ensino Profissionalizante”-ITEP-, tenha suas atividades suspensas e que os responsáveis tenham CNPJ e registros de empresários

O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Município de Palhoça e a Fundação Cambirela de Meio Ambiente (FCAM), com o objetivo de buscar uma solução... sanitários para a Guarda do Embaú... eficaz e permanente para a situação de poluição do Rio da Madre e, por consequência, da Praia da Guarda do Embaú, no município de Palhoça

No primeiro grau, a juíza Ligia Maria Fialho Belmonte, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, deferiu inicialmente uma antecipação de tutela favorável ao MPT, determinando que a empresa se abstivesse... A conduta da empresa GP – Guarda Patrimonial Vigilância e Segurança Privada Gaúcha Ltda. motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho, subscrita pelo procurador Ivo... A ação civil pública ajuizada pelo MPT trata da questão em âmbito coletivo