Defensoria Pública luta para que mãe biológica restitua a guarda de sua filha

A Defensoria Pública da comarca de Alagoinhas, integrante da 1ª Defensoria Pública Regional, com sede em Feira de Santana, tem em mãos uma missão familiar: auxiliar Valcicleide Batista a restituir a guarda de sua filha recém-nascida, Jennifer Karla. Para isso, a instituição já elabora uma ação de guarda da criança para ser destinada à Vara do município.

Devido a dificuldades financeiras vividas após o parto, Valcicleide entregou sua filha aos cuidados dos tios Rogério dos Santos e Neide Pereira. Para formalizar a situação, os tios pediram a guarda temporária ao Conselho Tutelar e, para tanto, seriam avaliados por assistentes sociais e conselheiros tutelares de Alagoinhas. Neste período, Santos e Neide se mudaram para Várzea de Palmas, em Minas Gerais, sem comunicar à mãe de Jennifer, e ingressaram com o pedido de adoção.

Após ter sido intimada por uma precatória para contestar ação de adoção proposta pelos tios da criança, Vacicleide buscou os serviços da Defensoria Pública e foi atendida pelo defensor público Maurício Moitinho. Após o contato da defensora pública Donila Gonzáles - que auxiliou o caso - com o conselheiro tutelar Tony Clay, verificou-se que a atitude dos tios era abusiva. "Os pais de Jennifer não têm interesse em submeter à criança à adoção, o que inviabiliza o ajuizamento da ação já que a adoção depende do consentimento legal dos pais biológicos que, inclusive, não estão desprovidos do pátrio poder", explica o defensor.

Para defender a causa de Valcicleide, Moitinho elaborou a contestação e requereu a antecipação dos efeitos da tutela da assistida, o que implica na busca e apreensão de Jennifer para ficar ao lado da mãe. O defensor público também expediu ofício à Secretaria Municipal de Ação Social de Alagoinhas para que seja fornecido à Valcicleide o transporte para buscar a filha em Minas Gerais caso a liminar seja concedida.