Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

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  • MPPA - MP representa contra prefeito por abuso de poder e captação ilícita de votos

    Notícias12/12/2012Nota Dez
    A promotoria de justiça recebeu um documento do expediente de escala de plantão de procuradores do município na sede do comitê do partido... Além disso, foi também elaborada uma “declaração de justificativa” na qual o procurador deveria justificar a sua ausência nas carreatas do prefeito Jesus do Couto, a mando da procuradora Maíra Couto, que... O Ministério Público pede a notificação do prefeito, vice-prefeita, procuradora-geral e chefe de gabinete no prazo de cinco dias, intimação de testemunhas para prestarem depoimentos em juízo, multa, cassação
  • Notícias do Diário Oficial

    ANGELO MUNIZ FILHO do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Eldorado, designando para responder pelo citado expediente a Sra... Deixo consignado que o silencio será interpretado como ausência de interesse e poderá implicar no arquivamento dos autos... Mantenho a decisão recorrida, não convencida pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo
  • Resumo. Informativo 697 do STJ.

    Notícias25/05/2021Flávio Tartuce
    A data de vencimento da dívida constitui requisito não essencial da nota promissória, pois, em virtude da ausência desse elemento, considera-se que o valor é exigível à vista, por se presumir ser essa... Durante os últimos anos de vigência do CPC/1973, vigorou nesta Corte o entendimento de que "a comprovação da tempestividade do recurso especial, em decorrência de feriado local ou de suspensão de expediente... No entanto, a intimação do executado para juntar aos autos prova pré-constituída mencionada nas razões ou complementar os documentos já apresentados não configura dilação probatória, de modo que não excede
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. CARÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS PREJUDICADOS... A de Clara, dez linhas e conclui (fl. 30): "Aspectos do desenvolvimento comportamental, nada digno de nota." O que a Dra. Cláudia Regina Castiglione quis dizer com isso... Com efeito, não há indício da prática de alienação parental e é difícil acreditar que a genitora se vale de qualquer expediente para contrariar a vontade dos filhos, pois indício é um substantivo masculino
  • Notícias do Diário Oficial

    à ausência de pagamento espontâneo... JORGE EDUARDO BARBOSA PONTES, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris, da Comarca de Tupã, para responder pelo expediente da... Angela Maria Montezani Pontes do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris, da Comarca de Tupã, a partir de 11
  • Notícias do Diário Oficial

    No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência às partes da resposta da pesquisa on-line... Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência às partes da resposta da pesquisa on-line. Int. e dil... desde logo ao bloqueio do percentual de 30% sobre os vencimentos líquidos (bruto menos os descontos legais). 8) REQUISIÇÃO JUNTO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre créditos a receber do sistema Nota
  • Notícias do Diário Oficial

    No dia e hora designados, se o fiduciante não estiver presente, procurará se informar das razões da ausência, dará por feita a intimação e deixará, mediante recibo, a intimação com alguém da família ou... No dia e hora designados, se o devedor não estiver presente, o Oficial procurará se informar das razões da ausência, dará por feita a intimação e deixará, mediante recibo, contrafé com alguém próximo do... HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 2014/162161 –
  • Notícias do Diário Oficial

    de escritura pública de doação de imóveis, cujo ato não foi realizado pelo Tabelião do ...º Tabelionato de Notas da Capital... Mantenho a decisão recorrida, não convencida pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo... Processo 1087771-39.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Propriedade - C.C.R.G.E. e outro - Vistos, Cuida-se de expediente instaurado por C C R G E e por E E Ltda., relacionado com a recusa quanto à lavratura
  • Mobilização 2015 - Orientações Gerais

    de chefia na unidade, em decorrência da entrega de seu cargo, organizar-se internamente para receber as citações/intimações/notificações e mandados judiciais; - Deixar de emitir decisão de uniformização... Deve persistir de maneira precária somente o ato de mero expediente relativo ao encaminhamento daqueles à chefia imediata, como forma de observância da continuidade do serviço público... Diante do ineditismo da mobilização e das diretrizes estratégicas adotadas por consenso das associações signatárias, nota-se que a participação de cada membro da carreira será determinante
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