Altura Mínima Exigida em Notícias

para o exercício de cargo de carreira jurídica no concurso de delegado No STJ, o estado argumentou a favor da legalidade e constitucionalidade da exigência da altura mínima para o exercício do cargo Sustentou... mínima exigida para o candidato A via da suspensão, enfim, não substitui os recursos processuais adequados Ocorre que esse tema, como é cediço, ultrapassa os limites traçados para a suspensão de liminar... ministro Cesar Rocha ressaltou que a questão trazida encontra-se atrelada apenas a temas jurídicos de mérito, relativos à legalidade ou constitucionalidade do edital do concurso de delegado, no tocante à altura mínima

mínima exigida para o candidato... No STJ, o estado argumentou a favor da legalidade e constitucionalidade da exigência da altura mínima para o exercício do cargo... ministro Cesar Rocha ressaltou que a questão trazida encontra-se atrelada apenas a temas jurídicos de mérito, relativos à legalidade ou constitucionalidade do edital do concurso de delegado, no tocante à altura mínima

mínima exigida para o candidato... No STJ, o estado argumentou a favor da legalidade e constitucionalidade da exigência da altura mínima para o exercício do cargo... ministro Cesar Rocha ressaltou que a questão trazida encontra-se atrelada apenas a temas jurídicos de mérito, relativos à legalidade ou constitucionalidade do edital do concurso de delegado, no tocante à altura mínima

mínima exigida para o candidato... No STJ, o estado argumentou a favor da legalidade e constitucionalidade da exigência da altura mínima para o exercício do cargo... ministro Cesar Rocha ressaltou que a questão trazida encontra-se atrelada apenas a temas jurídicos de mérito, relativos à legalidade ou constitucionalidade do edital do concurso de delegado, no tocante à altura mínima

mínima exigida para o candidato... No STJ, o estado argumentou a favor da legalidade e constitucionalidade da exigência da altura mínima para o exercício do cargo... ministro Cesar Rocha ressaltou que a questão trazida encontra-se atrelada apenas a temas jurídicos de mérito, relativos à legalidade ou constitucionalidade do edital do concurso de delegado, no tocante à altura mínima

mínima exigida para o candidato... No STJ, o estado argumentou a favor da legalidade e constitucionalidade da exigência da altura mínima para o exercício do cargo... ministro Cesar Rocha ressaltou que a questão trazida encontra-se atrelada apenas a temas jurídicos de mérito, relativos à legalidade ou constitucionalidade do edital do concurso de delegado, no tocante à altura mínima

mínima de 1,65 cm exigida no edital do certame... A decisão teve por base alteração legislativa havida no decorrer do concurso, que passou a exigir altura mínima de 1,60 cm – a candidata tem 1,62 cm. Ver... Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para permitir que uma candidata prossiga em concurso público para soldado da polícia militar, inobstante reprovação inicial por não atingir a altura mínima

Segundo o relatório, a candidata foi considerada inapta nos exames médicos e odontológicos, por não ter a altura mínima exigida pela corporação, que é de 1,60m para o sexo feminino... O Estado do Maranhão apresentou contestação, alegando que a altura mínima exigida para o ingresso na carreira militar (1,60m para mulheres e 1,65m para homens) é prevista em lei e no próprio edital... mínima

Segundo o relatório, a candidata foi considerada inapta nos exames médicos e odontológicos, por não ter a altura mínima exigida pela corporação, que é de 1,60m para o sexo feminino... O Estado do Maranhão apresentou contestação, alegando que a altura mínima exigida para o ingresso na carreira militar (1,60m para mulheres e 1,65m para homens) é prevista em lei e no próprio edital... mínima

Ela havia sido eliminada do Curso sob a alegação de que não teria a altura mínima exigida como requisito pela Administração Militar... Acontece que, a partir da análise dos documentos apresentados, constata-se que, em verdade, a candidata preenche o requisito da altura mínima exigida em lei e no edital do Curso de Formação, segundo atestado... da matéria, fixando como requisito para matrícula nos cursos de formação de oficiais a altura mínima de 1,60 m (…) para homens e de 1,55 m (…) para mulheres”, pontuou o relator