Construção Às Margens de Rio em Notícias

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça para garantir a restauração do meio ambiente degradado devido as construções irregulares às margens do Rio Poxim, em Aracaju... Mas, não é o caso do que fora construído às margens do Rio Poxim. Ao ser informado das irregularidades, o MPF/SE iniciou a apuração dos fatos... Durante as investigações, a Adema chegou a cancelar licença ambiental emitida para as construções na sede administrativa da Energisa em Aracaju

Prefeitura e a AMMA terão de fiscalizar as margens do rio, em toda a sua extensão dentro do município, promovendo embargos, interdição, remoção e demolição administrativa de toda obra e ocupação iniciada... do Rio São Francisco localizadas em área urbana... Novas autorizações de construção para imóveis e empreendimentos inseridos na área de preservação permanente do São Francisco não serão concedidas até que os levantamentos sobre as datas da consolidação

Empreendimento - O loteamento ocupa uma área total de 238.287m², compreendendo 364 lotes, divididos em 18 quadras, às margens do rio Paranaíba... O Ministério Público em Uberlândia (MPF/MG) obteve uma liminar que suspende a implementação irregular do “Condomínio Paris Park”, instalado às margens do rio Paranaíba, em Araporã/MG... Os responsáveis pelo empreendimento fizeram intervenções, desmatando toda uma faixa de APP de 70 metros de largura, ao longo da margem esquerda do rio, deixando apenas uma faixa de 30 metros da área protegida

de casas de veraneio às margens do rio Grande, no curso do qual, na região sul do triângulo mineiro, estão instaladas sete usinas hidrelétricas (Estreito, Jaguara, Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia... Ilegalidades urbanísticas Como a ocupação irregular das margens dos rios e reservatórios acaba sendo incentivada pelas próprias prefeituras municipais, que promovem alterações legislativas transformando... Para o MPF, as decisões confirmam o entendimento de que as intervenções antrópicas feitas às margens de rios, em especial nas terras desapropriadas pela União para formar o que se chama de quota de inundação

de casas de veraneio às margens do rio Grande, no curso do qual, na região sul do triângulo mineiro, estão instaladas sete usinas hidrelétricas (Estreito, Jaguara, Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia... Ilegalidades urbanísticas Como a ocupação irregular das margens dos rios e reservatórios acaba sendo incentivada pelas próprias prefeituras municipais, que promovem alterações legislativas transformando... Para o MPF, as decisões confirmam o entendimento de que as intervenções antrópicas feitas às margens de rios, em especial nas terras desapropriadas pela União para formar o que se chama de quota de inundação

Por isso, o combate ao desmatamento e às construções irregulares em APP deve ser uma política pública constante... direita do Rio Araguaia, especificamente no Município de Aruanã/GO... Federal (MPF) em Goiás ajuizou, durante a última semana, 45 Ações Civis Públicas (ACPs) requerendo a demolição de casas de veraneio e a recuperação ambiental de Áreas de Preservação Permanente (APPs) na margem

Por fim, os três réus estão proibidos de erguer qualquer edificação às margens do Rio São Francisco... Segundo as investigações, Ana Paula e Josan possuem três construções na Ilha de Arambipe: uma casa residencial, um imóvel que serve para o carregamento de coco e um quiosque, que fica afastado, às margens... Além disso, o quiosque também escoava esgoto para as margens do Rio São Francisco, gerando danos ambientais ao ecossistema local

Por fim, os três réus estão proibidos de erguer qualquer edificação às margens do Rio São Francisco... Segundo as investigações, Ana Paula e Josan possuem três construções na Ilha de Arambipe: uma casa residencial, um imóvel que serve para o carregamento de coco e um quiosque, que fica afastado, às margens... Além disso, o quiosque também escoava esgoto para as margens do Rio São Francisco, gerando danos ambientais ao ecossistema local

O denunciado afirmou que a construção existe há 40 anos e tinha por finalidade proporcionar o acesso do gado ao leito do rio e que inexiste o dano ambiental apontado... sendo também pertinente a implantação de projeto aprovado pela mesma autoridade, visando recuperar eventual degradação em área de preservação permanente (margem de rio), devendo o proprietário do imóvel... A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de acesso ao Rio Uruguai

de um deck, com bar e lanchonete construídos na margem esquerda do Rio Curimataú... Em 2010, o Patrimônio da União informou ao MPF as irregularidades, ressaltando que os locais onde as construções foram erguidas caracterizam-se como terrenos de marinha acrescidos e como rio federal, destacando... Há ainda um píer, edificado no mesmo local, sobre o leito do rio, na Praia de Barra do Cunhaú