Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

Quatro anos após a aquisição de uma Ford Eco Sport nova – a cidadã conseguiu a rescisão do contrato de compra e venda, após comprovar, pericial e documentalmente, sucessivos e renitentes defeitos de fabricação... apresentados pelo veículo... E tramitam 47 ações na Justiça do Trabalho contra a empresa; a maioria por descumprimento da legislação

Quatro anos após a aquisição de uma Ford Eco Sport nova – a cidadã conseguiu a rescisão do contrato de compra e venda, após comprovar, pericial e documentalmente, sucessivos e renitentes defeitos de fabricação... apresentados pelo veículo... E tramitam 47 ações na Justiça do Trabalho contra a empresa; a maioria por descumprimento da legislação

Assim, entrou em contato com o serviço de atendimento ao consumidor e descobriu que a nota fiscal do veículo comprado foi emitida em 19 de julho de 2011, em nome de outra pessoa, quando o contrato de compra... e venda ocorreu em 25 de agosto de 2011... A cliente adquiriu um automóvel novo, no entanto, após averiguar a situação do veículo descobriu que a nota de venda do mesmo carro adquirido já havia sido emitida alguns meses antes para outro comprador

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

Ainda segundo o contrato, caso o serviço de transporte não se concretizasse, o contrato seria cancelado, incluindo-se a compra e venda do veículo, e a entrada paga deveria ser devolvida... O cliente alegou que houve atraso na entrega do veículo e o serviço de transporte também não ocorreu, o que provocou a dissolução do contrato... O cliente acionou judicialmente a empresa requerendo a transferência do financiamento, com multa em caso de descumprimento, e ainda indenização por danos morais

Ainda segundo o contrato, caso o serviço de transporte não se concretizasse, o contrato seria cancelado, incluindo-se a compra e venda do veículo, e a entrada paga deveria ser devolvida... O cliente alegou que houve atraso na entrega do veículo e o serviço de transporte também não ocorreu, o que provocou a dissolução do contrato... De acordo com o pedido inicial, o cliente fez um contrato com a SMS para adquirir o veículo e, com ele, lhe prestar o serviço de transporte de passageiros

mercantil, de compra e venda com reserva de condomínio ou de penhor de veículos automotores no Estado de Mato Grosso, com fulcro no § 1º do artigo 1361 do NCC e na Resolução CONATRAN nº. 320/2009... de serviços públicos indevido e lesivo aos cofres públicos estaduais; irregularidades na execução dos contratos, descumprimento da cláusula sétima do contrato 001/2009 pela empresa FDL , descumprimento... O contrato em exame foi celebrado entre as partes, tendo por objeto a concessão de serviços públicos de Registro de Contratos de Financiamento de Veículos, com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento

Vladimir Abreu da Silva, explicou em seu voto que o caso retrata um contrato bilateral, ou seja, L.O.C. alega inadimplemento do contrato por H.P.S. ter retomado o veículo, enquanto este alega o descumprimento... De acordo com os autos, L.O.C. e H.P.S. firmaram contrato de compra e venda de um ônibus ano 1980, em boas condições mecânicas, estofamento e pintura, seis pneus seminovos e documentação regular, pelo... No entanto, o apelante L.O.C. afirma que H.P.S. furtou o ônibus usando da chave reserva que possuía enquanto o veículo estava em um lava a jato, sob a alegação de falta de pagamento das prestações da compra

como consócio morte súbita, compra premiada ou venda premiada... Para que não se tenha nenhuma dúvida, é o seguinte o teor da sentença: “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) DECLARAR a nulidade de todos os contratos de compra e venda de motocicleta a prazo com entrega... em nítida tentativa de desobedecer a decisão da própria Justiça Federal. “ Morte súbita” - As empresas condenadas denominam os seus contratos de compra e venda futura, entretanto, realizam o que é conhecido

compra e venda de imóvel, que correspondia a 30% do total... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses