Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse... Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor”, afirmou o relator... “No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares

Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial... Para o ministro, o TJRJ, ao reduzir as astreintes, reconheceu que havia descumprimento de ordem judicial, o que pressupõe a vigência do convênio entre o estado do Espírito Santo e a Nutrigás... “Ora, se o TJRJ houvesse partido da premissa equivocada, é evidente que teria afastado totalmente a multa diária – já que não haveria falar em descumprimento de ordem judicial –, e não reduzido o valor

A Turma de Recursos de Blumenau manteve sentença da comarca de Gaspar que fixou multa de R$ 3,6 milhões a uma empresa de telefonia em atuação naquela região, por reiterado descumprimento de ordem judicial... “Infelizmente, hoje o descaso das empresas de telefonia e das instituições financeiras com as ordens emanadas pelo Poder Judiciário tem sido reiterado, motivo pelo qual cabe a cada um dos representantes

A Turma de Recursos de Blumenau manteve sentença da comarca de Gaspar que fixou multa de R$ 3,6 milhões contra empresa de telefonia em atuação naquela região por reiterado descumprimento de ordem judicial... Infelizmente, hoje o descaso das empresas de telefonia e das instituição financeiras com as ordens emanadas pelo Poder Judiciário tem sido reiterado, motivo pelo qual cabe a cada um dos representantes

cirurgias ortopédicas eletivas e dos atendimentos ambulatoriais de ortopedia no Hospital Regional, e fixava multa diária de R$2.000,00 para os Secretários Estaduais de Saúde e Planejamento, em caso de descumprimento

valor da multa após o descumprimento de ordem por longo período"... Houve descumprimento à determinação judicial, durante mais de oito meses. Em decorrência, foi mantida a multa que, hoje - com os juros de mora - já superou os R$ 3 milhões... A divergência no STJ surgiu do entendimento de que "não houve justificativa idônea para o não cumprimento da ordem judicial, a não ser a renitência da empresa, razão pela qual não é possível discutir o

O secretário estadual de saúde foi multado pessoalmente por descumprimento de ordem judicial... Caracterizado o descumprimento, o desembargador Eliseu Fernandes, relator do processo, determinou os cálculos da multa pessoal aplicada ao secretário no valor de 500 reais por dia, que deve ser recolhida

Para o ministro, o TJRJ, ao reduzir as astreintes, reconheceu que havia descumprimento de ordem judicial, o que pressupõe a vigência do convênio entre o estado do Espírito Santo e a Nutrigás... “Ora, se o TJRJ houvesse partido da premissa equivocada, é evidente que teria afastado totalmente a multa diária - já que não haveria falar em descumprimento de ordem judicial -, e não reduzido o valor... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida pela Petrobras à distribuidora de GLP capixaba Nutrigás

Para o ministro, o TJRJ, ao reduzir as astreintes, reconheceu que havia descumprimento de ordem judicial, o que pressupõe a vigência do convênio entre o estado do Espírito Santo e a Nutrigás... Ora, se o TJRJ houvesse partido da premissa equivocada, é evidente que teria afastado totalmente a multa diária já que não haveria falar em descumprimento de ordem judicial , e não reduzido o valor da... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida pela Petrobras à distribuidora de GLP capixaba Nutrigás

Para o ministro, o TJRJ, ao reduzir as astreintes, reconheceu que havia descumprimento de ordem judicial, o que pressupõe a vigência do convênio entre o estado do Espírito Santo e a Nutrigás... “Ora, se o TJRJ houvesse partido da premissa equivocada, é evidente que teria afastado totalmente a multa diária - já que não haveria falar em descumprimento de ordem judicial -, e não reduzido o valor... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida pela Petrobras à distribuidora de GLP capixaba Nutrigás