Estelionato. Contratação em Notícias

Portanto, o juízo determinou que a parte Autora sofreu danos morais em virtude da contratação de empréstimos e transferências fraudulentas, das quais foi vítima... O Autor, idoso, foi induzido a instalar um aplicativo de acesso remoto, o que permitiu que os fraudadores assumissem o controle do celular para realização de transferência de valores via PIX e da contratação

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (11), em Plenário, a Medida Provisória (MPV) 905 /2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para estimular a contratação de... parlamentar, muitas das normas previstas na medida, como o desconto de contribuição previdenciária incidente sobre os valores pagos ao beneficiário do seguro-desemprego, podem ser considerados uma forma de estelionato

Um casal foi condenado por litigância de má-fé após pedir anulação de financiamento e outras contratações feitas a amigo, alegando serem vítimas de estelionato... A decisão foi da juíza de Direito Lília Maria de Souza, da 1ª vara Cível de Rio Verde/GO, após constatar que as contratações ocorreram com autorização do casal

O dono da carga alegou ao STJ que, por custear a contratação, deveria fazer jus à indenização pelo sinistro... o pagamento das reparações pecuniárias pelas quais for responsável em virtude da subtração de bens que lhe foram entregues para transportar, em decorrência de roubo, furto, apropriação indébita, estelionato

Se a empresa ou suposta instituição financeira exigir um depósito antecipado para finalizar a contratação do empréstimo, é muito provável que se trate de um crime de estelionato (art. 171 , do Código Penal

A investigação que deu origem à operação comprovou a prática dos crimes de estelionato, uso de documento falso e associação criminosa na contratação de empresa do segmento alimentício para o fornecimento

O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, denunciou Márcia Almeida Figueiredo, por estelionato e uso de documentos falsos... conforme histórico escolar apresentado, abandonou o curso de enfermagem, sendo impossível a mesma portar uma carteira do Conselho de Enfermagem, a qual foi apresentada ao Município de Boa Vista para sua contratação

Para o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, as contratações e as ações dos envolvidos no âmbito do hospital eram idênticas: a tenente, com apoio do coronel, confeccionou 24 partes requisitórias falsas... Uma série de crimes foi identificada, como estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documentos e subtração ou inutilização de livro, processo ou documento que resultaram em prejuízos... O outro tenente-coronel também teria contribuído com a sua omissão dolosa, para a consumação do estelionato, pois, na qualidade de chefe da Divisão Administrativa, tinha o dever de gerenciar as necessidades

Essa contratação extraordinária acontecia com a finalidade de atender os casos de urgência e suprir a demanda reprimida, nas quais os usuários do SUS esperavam meses para a realização de um exame, fato... Grande ofereceu denúncia contra três médicos responsáveis pelo setor de radiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e contra a diretora do hospital pelo crime de estelionato... Por sua vez, quanto à Diretora denunciada, fica evidente que praticou estelionato majorado por omissão, uma vez que possuía conhecimento de que os médicos cumpriam parcialmente suas jornadas, tinha obrigação

O procurador reiterou que as contratações diretas devem seguir o que prevê a lei, como é o caso da contratação de serviços singulares, por exemplo... Hoje, conforme destacou, para ser punida, a prática deve ser enquadrada como peculato, fraude à licitação e estelionato... Pela proposta, o crime de superfaturamento teria uma descrição similar à do estelionato, com previsão de pena de 4 a 12 anos de reclusão além de multa